Questão #1468430 · Direito Administrativo · 2008
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Questão #1468121 · Direito Administrativo · 2008
Acerca do regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos, previsto no art. 175 da CF e regulado pela Lei n.º 8.987/1995, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1466694 · Direito Administrativo · 2008
Considerando a criação de carreiras e a organização de cargos efetivos das autarquias especiais denominadas Agências Reguladoras, relacione as colunas.
Resolver questão →Questão #1466132 · Direito Administrativo · 2008
Sobre o tema concessão e permissão no serviço público, marque a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1466067 · Direito Administrativo · 2008
Analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta:I. Concessão de serviço público precedida da execução de obra pública é a delegação da prestação de serviço público feita pelo poder concedente, a título precário, me…
Resolver questão →Questão #1463691 · Administração Financeira e Orçamentária · 2008
A partir da tabela acima, que apresenta a execução orçamentária de 2008 do STJ, julgue os itens seguintes, acerca de administraçãofinanceira e orçamentária. O valor de R$ 473.490,00 liquidado até 22/8/2008, do orçamento do STJ, é…
Resolver questão →Questão #1463352 · Direito Administrativo · 2008
A respeito dos bens públicos e do serviço público, julgue ositens a seguir. A permissão é definida legalmente como a delegação, a título precário, mediante licitação, da prestação de serviços públicos, feita pelo poder concedente…
Resolver questão →Questão #1460705 · Direito Civil · 2008
A principal função da responsabilidade civil é:
Resolver questão →Questão #1460109 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2008
Assinale a opção correta de acordo com a norma em vigor.
Resolver questão →Questão #1458828 · Direito Constitucional · 2008
Nas questões de n. 72 a 85, assinale a alternativa CORRETA, considerandoas assertivas fornecidas. A Constituição da República dedica um capítulo especial à família, à criança, ao adolescente e ao idoso e especifica normas de apli…
Resolver questão →Questão #1458771 · Direito Administrativo · 2008
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1458375 · Direito Administrativo · 2008
A rescisão unilateral de concessão de serviço público por razão de inadimplemento contratual é denominada:
Resolver questão →Questão #1457428 · Direito Administrativo · 2008
O Ministério da Saúde firmou convênio com umainstituição privada, com fins lucrativos, que atua na área de saúdepública municipal. O objeto desse convênio era a instalação deuma UTI neonatal no hospital por ela administrado. Conf…
Resolver questão →Questão #1457359 · Administração Financeira e Orçamentária · 2008
Considere, por mera hipótese, que o presidente do STJ resolva abrir,ao orçamento fiscal do tribunal, crédito suplementar no valor deR$ 100.000,00 para atender ao pagamento de precatório de sentençajudicial transitada em julgado. …
Resolver questão →Questão #1454150 · Direito Administrativo · 2008
O serviço público, modernamente, busca melhorar e aperfeiçoar o atendimento ao público. Analise os itens a seguir:I. considera-se concessão de serviço público a delegação de sua prestação, feita pelo poder concedente, mediante li…
Resolver questão →Questão #1452609 · Direito Administrativo · 2008
Em relação a concessões é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1451584 · Direito Administrativo · 2008
Assinale a alternativa correta: A retomada do serviço pelo poder concedente durante o prazo da concessão, por motivo de interesse público, mediante lei autorizativa específica e após prévio pagamento da indenização é, nos termos …
Resolver questão →Questão #1449728 · Direito Penal · 2008
Qual das seguintes condutas não constitui crime impossível?
Resolver questão →Questão #1447527 · Direito Tributário · 2009
Quanto ao ICMS, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1447502 · Direito Administrativo · 2009