Questão #1600296 · Direito Administrativo · 2019
Questões encontradas
Questão #1600262 · Direito Administrativo · 2019
Sobre os contratos administrativos é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1591836 · Direito Tributário · 2018
No direito tributário existe um tributo chamado Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), previsto na Constituição Federal de 1988, de competência da União. Sobre o tema, assinale a alternativa que descreve o imposto d…
Resolver questão →Questão #1551540 · Direito Constitucional · 2018
Considerando o entendimento do STF acerca dos modelos, dos instrumentos e dos efeitos das decisões no controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1539193 · Direito Constitucional · 2018
O Governo Federal decretou uma intervenção na área da segurança pública no Estado do Rio de Janeiro que deverá vigorar até 31 de dezembro deste ano. Sobre a Intervenção Federal, analise as alternativas e marque a CORRETA.
Resolver questão →Questão #1525744 · Direito Civil · 2003
Quanto à decadência, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1522287 · Direito Civil · 2004
Consideram-se, dentre outros, bens imóveis para os efeitos legais:
Resolver questão →Questão #1516106 · Direito Constitucional · 2004
Na questão abaixo, relativa a direitos e garantias fundamentais, marque a única opção correta.
Resolver questão →Questão #1513479 · Direito Constitucional · 2004
Na questão a seguir, relativa a direitos e garantias fundamentais, marque a única opção correta.
Resolver questão →Questão #1513035 · Direito Constitucional · 2004
Sobre conceito e tipos de constituição e sobre princípios fundamentais, na Constituição de 1988, marque a única opção correta.
Resolver questão →Questão #1512841 · Direito Administrativo · 2004
Resolver questão →
Questão #1509862 · Direito Constitucional · 2005
Sobre a previdência social, na Constituição de 1988, marque a única opção correta.
Resolver questão →Questão #1509756 · Direito Constitucional · 2005
Consideradas as classificações das Constituições segundo os critérios de estabilidade e modo de elaboração, tem-se, respectivamente, que a Constituição brasileira de 1988 é
Resolver questão →Questão #1508415 · Direito Constitucional · 2005
A Constituição da República de 1988
Resolver questão →Questão #1500065 · Direito Constitucional · 2006
Na doutrina de Celso Bastos e Carlos Ayres Britto, normas constitucionais de integração, restringíveis, são aquelas que:
Resolver questão →Questão #1493651 · Direito Constitucional · 2006
1 Sobre Teoria Geral da Constituição, Poderes do Estado e suas respectivas funções e Supremacia da Constituição, assinale a única opção correta.
Resolver questão →Questão #1493212 · Direito Constitucional · 2006
Analise o seguinte texto: Por este princípio, que não é expresso mas decorre do sistema jurídicoconstitucional, entende-se que uma lei, ao regulamentar um mandamento constitucional, instituir determinado direito, ele se incorpora…
Resolver questão →Questão #1490770 · Arquitetura · 2007
Para responder às questões de números 61 a 70considere o texto e a figura abaixo.Denunciado por desrespeito a Legislação Municipal de Uso eOcupação do Solo e invasão de propriedades alheias, umcidadão alegou que seu terreno é, na…
Resolver questão →Questão #1486857 · Direito Constitucional · 2007
Como no Estado Federal há mais de uma ordem jurídicaincidente sobre um mesmo território e sobre as mesmas pessoas,impõe-se a adoção de mecanismo que favoreça a eficácia da açãoestatal, evitando conflitos e desperdício de esforços…
Resolver questão →Questão #1483881 · Direito Constitucional · 2007