Questão #1482930 · Direito Constitucional · 2007
Questões encontradas
Questão #1481510 · Direito Constitucional · 2007
Quanto ao processo de mudança, a Constituição Federal de 1988 pode ser classificada como
Resolver questão →Questão #1478305 · Direito Administrativo · 2007
O prazo prescricional para as ações que visam aplicar sanções da Lei 8.429/92 (lei de improbidade administrativa) ao agente público que exerce função de confiança é
Resolver questão →Questão #1470224 · Direito Constitucional · 2008
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 deve ser classificada como:
Resolver questão →Questão #1468004 · Direito Constitucional · 2008
Julgue os itens a seguir, relativos à natureza jurídica, àclassificação e aos elementos da Constituição. Constituição-garantia é a que, além de legitimar e limitar o poder do Estado em face da sociedade, traça um plano de evoluçã…
Resolver questão →Questão #1464039 · Direito Administrativo · 2008
O Ministério da Saúde firmou convênio com umainstituição privada, com fins lucrativos, que atua na área de saúdepública municipal. O objeto desse convênio era a instalação deuma UTI neonatal no hospital por ela administrado. Conf…
Resolver questão →Questão #1457393 · Direito Constitucional · 2008
Um deputado federal pretende cumprir com umcompromisso de campanha de fazer aprovar uma emenda à CFvisando alterar o Sistema Tributário Nacional, o qual consideramuito complexo e oneroso para a sociedade.Acerca dessa situação hip…
Resolver questão →Questão #1456672 · Direito Administrativo · 2008
Assinale a opção que apresenta cargos públicos que permitem a uma mesma pessoa a acumulação lícita desses cargos.
Resolver questão →Questão #1456174 · Direito Constitucional · 2008
A análise da repercussão geral é de competência exclusiva do STF.
Resolver questão →Questão #1455014 · Direito Constitucional · 2008
A espécie de constituição apontada no texto é definida como constituição nominal.
Resolver questão →Questão #1451404 · Direito Administrativo · 2008
A absolvição criminal só afastará a persecução no âmbito da administração no caso de
Resolver questão →Questão #1451372 · Direito Constitucional · 2008
A respeito do poder constituinte, da organização do Estado e dos Poderesno Brasil, julgue os itens a seguir. No Brasil, o exercício do poder constituinte já foi restrito a determinado grupo ou pessoa, o que resultou em Constituiç…
Resolver questão →Questão #1448760 · Biblioteconomia · 2008
A biblioteca digital é um espaço informativo onde as coleçõesdigitais, os serviços de acesso e as pessoas interagem em apoioao ciclo de criação, preservação e utilização do documentodigital. Com relação a esse assunto, julgue os …
Resolver questão →Questão #1447298 · Epidemiologia · 2009
De acordo com o texto, ninguém é perfeitamente saudável, e doente é diferente de estar enfermo, pois implica a percepção subjetiva de mal-estar.
Resolver questão →Questão #1444950 · Engenharia de Pesca · 2009
Um dos objetivos específicos do regulamento técnico para inspeção sanitária de alimentos é classificar os estabelecimentos produtores de alimento em relação aos perigos ao trabalhador, usuário, consumidor e(ou) possibilidade de c…
Resolver questão →Questão #1444601 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a opção correta relativa à classifi cação da Constituição Federal de 1988.
Resolver questão →Questão #1444405 · Direito Civil · 2009
A respeito do casamento, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1444365 · Direito Administrativo · 2009
Uma sociedade de economia mista, que explore atividade econômica:
Resolver questão →Questão #1440817 · Direito Administrativo · 2009
Acerca de licitações, julgue os itens que se seguem. As normas gerais sobre licitações estabelecidas na Lei n.º 8.666/1993 restringem-se à União, aos estados e ao Distrito Federal.
Resolver questão →Questão #1440455 · Português · 2009