Questão #15918362018

Direito Tributário — classificação das constituições

No direito tributário existe um tributo chamado Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), previsto na Constituição Federal de 1988, de competência da União. Sobre o tema, assinale a alternativa que descreve o imposto de forma correta.

A Ao calcular o valor do ITR, leva-se em consideração o total da área tributável do imóvel, sem ter como haver exclusão de cálculo do valor fundiário, visto que é uma área de reserva legal destinada a exploração extrativa, vegetal , agrícola, pecuária ou agroindustrial. B É um imposto rural sem obrigação propter rem, porém pode o imóvel pertencer a mais de dois proprietários. C É um imposto que tem como característica o imóvel estar localizado em área rural, independentemente de que se localiza em área urbana com finalidade rural e com obrigação propter rem. D É um imposto com finalidade extrafiscal, que tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse do imóvel por natureza, sendo o mesmo conceituado por exclusão, mesmo que localizados em áreas urbanas, mas que tenha sua finalidade comprovada como exploração extrativa, vegetal, agrícola , pecuária ou agroindustrial. E É um imposto com finalidade extrafiscal, que tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse do imóvel por natureza, sendo o imóvel rural conceituado por exclusão, porém não se aceita que seja localizado em áreas urbanas mesmo com finalidade comprovada.

Direito Tributário — classificação das constituições

Uma questão respondida. E as próximas?