Questão #1393696 · Enfermagem · 2010
Questões encontradas
Questão #1390657 · Direito Processual Penal · 2010
Julgue os itens seguintes, relativos a habeas corpus, inquéritopolicial e ação penal. Não cabe habeas corpus quando já extinta a pena privativa de liberdade.
Resolver questão →Questão #1387198 · Direito Civil · 2010
Danilo é casado com Soraya em regime de separação obrigatória de bens. O casal possui cinco filhos maiores e capazes, mas nenhum neto. Danilo vendeu uma casa de sua propriedade para seu filho mais velho, Artur. Neste caso, a vend…
Resolver questão →Questão #1380995 · Administração Pública · 2010
Acerca da administração pública, julgue os itens seguintes. A busca da excelência, considerada, no setor privado, uma prerrogativa para sobrevivência em um contexto competitivo, nos serviços públicos não se aplica, pois o cliente…
Resolver questão →Questão #1377750 · Direito Processual Penal · 2010
Sobre habeas corpus, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1377687 · Direito Processual Penal · 2010
Quanto ao procedimento comum ordinário disciplinado no Código de Processo Penal, é CORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1365581 · Direito Processual Penal · 2011
De acordo com o prescrito no Código de Processo Penal, aponte, dentre as alternativas abaixo, a que determina ser dever da autoridade judiciária dirigir-se até o local onde se encontra paciente de habeas corpus
Resolver questão →Questão #1359328 · Direito Penal · 2011
Acerca do crime de tortura previsto pela Lei 9.455/97, marque a alternativa errada:
Resolver questão →Questão #1359140 · Direito Processual Penal · 2011
Sobre o habeas corpus, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1358827 · Direito Constitucional · 2011
São pressupostos de fundo da intervenção federal nos Estados:I. repelir invasão estrangeira ou de uma unidade da Federação em outra; II. manter a integridade nacional; III. pôr termo a grave comprometimento da ordem pública; IV. …
Resolver questão →Questão #1356289 · Estatística · 2011
A tabela acima apresenta uma distribuição hipotética das quantidades de eleitores que não votaram no segundo turno da eleição para presidente da República bem como os números de municípios em que essas quantidades ocorreram. Com …
Resolver questão →Questão #1353641 · Direito Processual Penal · 2011
Assinale a opção correta com referência a prisões e liberdade provisória.
Resolver questão →Questão #1346678 · Direito Processual Civil · 2011
Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta.Ao propor ação cautelar de arresto, o requerente argumentou que o requerido tentava ausentar-se furtivamente do domicílio.
Resolver questão →Questão #1345560 · Direito Processual Penal · 2011
Em relação aos diversos institutos de direito processual penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1341366 · Direito Processual Penal · 2011
Sobre as nulidades no processo penal, avalie as seguintes afirmativas: 1. De acordo com o STF, a falta de audiência da defesa antes da decisão de desaforamento é mera irregularidade. 2. Segundo o STF, a falta de intimação do acus…
Resolver questão →Questão #1339830 · Direito Processual Penal · 2011
O habeas corpus é
Resolver questão →Questão #1337774 · Direito Processual Penal · 2011
Julgue o item que se segue, acerca do direito processual penal. A ação penal constitucional não condenatória de habeas corpus tem por finalidade evitar ou interromper violência à liberdade de locomoção por ato ilegal ou com abuso…
Resolver questão →Questão #1336012 · Direito Processual Penal · 2011
Um membro do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios instaurou procedimento investigatório criminal para investigar crime de divulgação de fotografias pornográficas de crianças pela internet, previsto no artigo 241-A…
Resolver questão →Questão #1333154 · Direito Civil · 2011
A respeito da posse e da servidão, julgue os itens a seguir. Família que resida há mais de cinco anos em terra pública, de forma irregular, terá a posse precária dessa terra, mas poderá utilizar os interditos possessórios.
Resolver questão →Questão #1331889 · Português · 2011