Questão #1174472 · Biblioteconomia · 2014
Questões encontradas
Questão #1167091 · Direitos Humanos · 2014
O caso conhecido como Campo Algodonero, julgado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos em 16 de novembro de 2009 (exceção preliminar, fundo, reparações e custas), tornou–se célebre por tratar
Resolver questão →Questão #1165971 · Direito Constitucional · 2014
Assinale a opção correta com base nas normas constitucionais que disciplinam as medidas provisórias e na jurisprudência do STF relativa a essa matéria.
Resolver questão →Questão #1164820 · Direito Constitucional · 2014
O Presidente da Republica edita Medida Provisória que dispõe sobre a injeção extraordinária de verbas para o Fundo de Financiamento Estudantil(FIES). O tema, porém, já havia sido objeto de projeto de lei anteriormente aprovado pe…
Resolver questão →Questão #1162529 · Ética na Administração Pública · 2014
A ética, como instrumento de gestão pública, visa à implementação da racionalidade dos procedimentos sem ignorar que o ambiente público é marcado pelos limites administrativos e morais dos agentes públicos. Assim sendo, é correto…
Resolver questão →Questão #1120003 · Direito Administrativo · 2015
Quanto ao procedimento administrativo e do processojudicial, destinados a apurar e punir a prática de ato deimprobidade, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1119071 · Direito Constitucional · 2016
Sobre a União, assinale a afirmativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1116511 · Direito Constitucional · 2016
Considerando as disposições constitucionais sobre o Poder Legislativo e o processo legislativo, julgue os itens a seguir. As medidas provisórias vigoram pelo prazo improrrogável de sessenta dias e devem ser votadas em sessão conj…
Resolver questão →Questão #1116161 · Legislação Federal · 2016
[...] todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo …
Resolver questão →Questão #1114717 · Direito Constitucional · 2016
Em caso de relevância e urgência, o Presidente da República poderá editar medidas provisórias com força de lei, salvo quando tratar sobre a matéria
Resolver questão →Questão #1111326 · Direito Constitucional · 2016
Deputado Federal ao qual se impute a prática de atos que se traduzam na percepção de vantagens pecuniárias indevidas no exercício de suas atribuições parlamentares estará sujeito, em tese, durante o período do mandato, à responsa…
Resolver questão →Questão #1111229 · Direito Constitucional · 2016
Iniciou seu trâmite pelo Senado Federal uma proposta de emenda à Constituição − PEC, subscrita por 27 Senadores, que visa acrescentar, aos requisitos para escolha dos Ministros do Tribunal de Contas da União, a condição de que es…
Resolver questão →Questão #1080154 · Direito Constitucional · 2017
Servidores públicos ocupantes de cargos efetivos em órgão legislativo de determinado Estado, reunidos em praça pública para se manifestarem contra a falta de ética na política, deliberaram constituir um sindicato, bem como promov…
Resolver questão →Questão #1080111 · Direito Constitucional · 2017
Segundo a Constituição Federal do Brasil, será estabelecido o plano nacional de educação que terá a duração de:
Resolver questão →Questão #1080091 · Direito Constitucional · 2017
Com relação aos Poderes Legislativo e Executivo, julgue o seguinte item. Lei estadual, de iniciativa parlamentar, que crie atribuições para determinada secretaria do estado, deverá ser declarada inconstitucional por vício de inic…
Resolver questão →Questão #1078959 · Direito Constitucional · 2017
No que tange ao Poder Judiciário, julgue o item subsequente. Se o tribunal de contas de determinado estado proferir, ilegalmente, decisão que casse a aposentadoria de servidor estadual, eventual mandado de segurança deverá ser im…
Resolver questão →Questão #1073596 · Direito Processual Civil · 2017
Julgue os itens subsequentes em relação ao Direito Processual Civil Considerando?se as normas constitucionais e processuaiscivis, é correto afirmar que o princípio do contraditório,segundo o qual o juiz deve observar, em todas as…
Resolver questão →Questão #1070429 · Português · 2017
...porque ocorre com regularidade e de modo informal”; a maneira mais adequada de reescrever-se esse segmento do texto 1 é:
Resolver questão →Questão #1070395 · Direito Constitucional · 2017
A Constituição Federal, ao disciplinar direitos e garantias fundamentais, assegura gratuidade às ações de
Resolver questão →Questão #1070268 · Direito Constitucional · 2017