Questão #110659 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #110658 · Direito Geral
Não constitui função das arras confirmatórias:
Resolver questão →Questão #110657 · Direito Geral
Na administração direta e nas autarquias, a sindicalização dos servidores
Resolver questão →Questão #110656 · Direito Geral
Adquire-se a propriedade imóvel:
Resolver questão →Questão #110655 · Direito Geral
Ocorrendo a revelia, o autor:
Resolver questão →Questão #110654 · Direito Geral
O ARTIGO 54, DA LEI 8.884, DE 11.06.94, ENCERRA:
Resolver questão →Questão #110653 · Direito Geral
O Estado ou Município, em face da Lei de Responsabilidade Fiscal, terá suspenso o acesso a novos créditos ou financiamentos:
Resolver questão →Questão #110651 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA:Na ação civil pública proposta para reparação de dano ambiental:
Resolver questão →Questão #110649 · Direito Geral
Ao exame do cadáver, o médico legista constatou, entre outros sinais, fratura do osso hioide. A sua primeira e mais forte hipótese é de que a vítima sofreu:
Resolver questão →Questão #110647 · Direito Geral
O exercício de direitos cartulares compete:
Resolver questão →Questão #110646 · Direito Geral
Cristais de Teichmann indicam que o material examinado é
Resolver questão →Questão #110645 · Direito Geral
A respeito da revogação de atos administrativos, assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #110643 · Direito Geral
Qualquer situação de excepcionalidade que possa ocasionar danos irreversíveis ao meio ambiente, à integridade física ou psíquica da população e a bens materiais é chamada de:
Resolver questão →Questão #110642 · Direito Geral
A disposição contratual segundo a qual os contratantes concordam que a compra e venda se desfaça, caso o comprador deixe de pagar o preço estipulado no prazo avençado, denomina-se:
Resolver questão →Questão #110638 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #110637 · Direito Geral
assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #110636 · Direito Geral
Somente uma das proposiçôes abaixo é acertada, indique-a.
Resolver questão →Questão #110635 · Direito Geral
O princípio da fungibilidade dos recursos:
Resolver questão →Questão #110634 · Direito Geral
Em matéria de outorga para a produção de energia elétrica, considere:I. A implantação de usinas termelétricas, de potência superior a 5.000 kW, destinada a uso exclusivo do autoprodutor;II. O aproveitamento de potenciais hidráuli…
Resolver questão →Questão #110633 · Direito Geral