Questão #110694 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #110691 · Direito Geral
O valor dado à causa é importante a fim de servir de base para:
Resolver questão →Questão #110690 · Direito Geral
A Lei Orgânica da Polícia Civil de São Paulo - Lei Complementar n. 207/79 - prevê que todo procedimento de polícia judiciária instaurado contra servidor policial deverá ser comunicado imediatamente pela autoridade que o preside, …
Resolver questão →Questão #110689 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta, de acordo com o que estabelece a Constituição Federal Brasileira.
Resolver questão →Questão #110686 · Direito Geral
Em ano de eleição, antes de 5 de julho, foi divulgada através de outdoor propaganda em favor de determinado candidato a pleito majoritário, para que os integrantes do Partido a que estava filiado homologassem seu nome na Convençã…
Resolver questão →Questão #110683 · Direito Geral
"Há uma pesquisa realizada pelo IBOPE que colhe dados desde março de 1989 para a avaliação periódica da confiança da população nas instituiçôes do país. No último levantamento, feito em agosto de 2005, as Forças Armadas ficaram e…
Resolver questão →Questão #110682 · Direito Geral
É CORRETO AFIRMAR QUE:
Resolver questão →Questão #110681 · Direito Geral
Os sócios gerentes das sociedades por quotas de responsabilidade limitada:
Resolver questão →Questão #110680 · Direito Geral
Dentro do tema "concurso de crimes" quais figuras mais se aproximam em termos de sua composição?
Resolver questão →Questão #110679 · Direito Geral
O delito de concussão consuma-se
Resolver questão →Questão #110674 · Direito Geral
Dentre as atribuiçôes da Agência Nacional de Aviação Civil, é de sua competência representar o País junto aos organismos internacionais nos assuntos relativos:
Resolver questão →Questão #110673 · Direito Geral
No crime continuado, se idênticos os delitos, aplica-se uma só pena e, se diversos, a sanção do mais grave, aumentada, em ambos os casos, de:
Resolver questão →Questão #110672 · Direito Geral
Em face das disposiçôes constitucionais relativas à administração pública, consideradas as alteraçôes decorrentes da EC nº 19 de 04.06.98 e da EC nº 20 de 15.12.98, indicar a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #110671 · Direito Geral
Tito, maior, capaz, aposentado, fez, através de testamento público, a distribuição dos bens de seu patrimônio. A propósito deste ato, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #110670 · Direito Geral
Os servidores municipais titulares de cargo efetivo serão aposentados, voluntariamente, desde que cumprido o tempo mínimo de 10 (dez) anos de efetivo exercício no serviço público e 5 (cinco) anos no cargo efetivo em que se dará a…
Resolver questão →Questão #110668 · Direito Geral
NA HIPÓTESE DE RETORNO DO AUSENTE É CORRETO AFIRMAR QUE:
Resolver questão →Questão #110666 · Direito Geral
Se o processo tramita perante Tribunal de Justiça, o ato processual, cuja execução deva ser feita por Juiz de Comarca do interior do Estado, deve ser requisitado através de carta:
Resolver questão →Questão #110665 · Direito Geral
Marque a única opção correta:Toda execução tem por base título executivo judicial ou extrajudicial. São títulos judiciais:
Resolver questão →Questão #110663 · Direito Geral
Com relação ao Agravo Retido, podemos afirmar que:
Resolver questão →Questão #110662 · Direito Geral