Questão #110631 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #110630 · Direito Geral
A idade mínima para o trabalho no Brasil, como regra geral, é de
Resolver questão →Questão #110629 · Direito Geral
A autoridade pública poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano, no caso de:
Resolver questão →Questão #110628 · Direito Geral
As açôes dos endossantes uns contra os outros e contra o sacador de letra de câmbio prescrevem
Resolver questão →Questão #110626 · Direito Geral
A decisão que declara a inconstitucionalidade da lei, proferida na ação, direta genérica:
Resolver questão →Questão #110625 · Direito Geral
São denominadas "cláusulas pétreas" da Constituição:
Resolver questão →Questão #110624 · Direito Geral
As obrigaçôes de não fazer:
Resolver questão →Questão #110623 · Direito Geral
Compete ao Congresso Nacional, exigida a sanção do Presidente da República, dispor sobre todas as matérias de competência da União, especialmente sobre:
Resolver questão →Questão #110621 · Direito Geral
Na Justiça do Trabalho, a prova das alegaçôes incumbe à parte que as fizer:
Resolver questão →Questão #110620 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #110617 · Direito Geral
QUAL A ALTERNATIVA CORRETA, QUE ENCERRA TODAS AS FONTES FORMAIS DO DIREITO DO TRABALHO:
Resolver questão →Questão #110616 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #110615 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta.O Juiz dar-se-á por suspeito, e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes:
Resolver questão →Questão #110614 · Direito Geral
O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90)
Resolver questão →Questão #110613 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #110612 · Direito Geral
É atribuição expressa do Ministério Público constante da Constituição do Estado de Goiás:
Resolver questão →Questão #110609 · Direito Geral
Sobre a tutela antecipatória, é verdadeiro afirmar:
Resolver questão →Questão #110608 · Direito Geral
Pedro Augusto é denunciado pela suposta prática do delito de estelionato. A acusação ministerial estribou-se em peças de informação, não sendo, portanto, realizado o inquérito policial, já que presentes nas mencionadas peças o su…
Resolver questão →Questão #110607 · Direito Geral
Durante o andamento de certo inquérito policial, em que se investigava a prática do delito de fraude processual e de sua autoria, é realizada a interceptação das comunicaçôes telefônicas mantidas entre o indiciado e outras pessoa…
Resolver questão →Questão #110606 · Direito Geral