Questão #89170 · Direito Geral
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Questão #89169 · Direito Geral
Analise as seguintes assertivas:I - Em caso de aborto não-criminoso, comprovado por atestado médico oficial, a mulher terá um repouso remunerado de 3 (três) semanas, ficando-lhe assegurado o direito de retornar à função que ocupa…
Resolver questão →Questão #89160 · Direito Geral
Considere os seguintes enunciados:I. Quem eventualmente pratica atos envolvendo um bem, por exemplo a venda de uma casa de seu patrimônio pessoal, não se sujeita à responsabilidade prevista no Código de Defesa do Consumidor.II. A…
Resolver questão →Questão #89159 · Direito Geral
Nas açôes judiciais que tenham por objeto controvérsia regida pelo Código de Defesa do Consumidor:
Resolver questão →Questão #89158 · Direito Geral
A venda de bem de ascendente para descendente:
Resolver questão →Questão #89157 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA quanto às proposiçôes abaixo:I. A Constituição Federal de 1988(CF/88) prevê, em seu art 1º, como um dos fundamentos da República Federativa do Brasil os valores sociais do trabalho e da livre inicia…
Resolver questão →Questão #89156 · Direito Geral
No juízo criminal, deve ser interposto recurso “de ofício” quando se tratar:
Resolver questão →Questão #89155 · Direito Geral
Acerca do controle de constitucionalidadedas leis e dos atos normativos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #89154 · Direito Geral
Tendo em vista as disposiçôes constitucionais sobre o processo legislativo, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #89152 · Direito Geral
Marque a afirmativa correta:
Resolver questão →Questão #89150 · Direito Geral
Ao assistente do Ministério Público não será permitido
Resolver questão →Questão #89148 · Direito Geral
Assinale a frase juridicamente correta.
Resolver questão →Questão #89143 · Direito Geral
Considere as afirmativas abaixo, relativas a mandado de segurança.I – A controvérsia sobre matéria de direito impede a concessão de mandado de segurança, pois não haveria direito líquido e certo a ser assegurado.II – O mandado de…
Resolver questão →Questão #89142 · Direito Geral
Sobre o controle da execução orçamentária, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #89141 · Direito Geral
Paulo adquiriu de Júlio um imóvel através de escritura pública, devidamente registrada. Na escritura em questão foi transferida ao adquirente, pela cláusula constituti, a posse do imóvel. Entretanto, o vendedor recusa-se a fazer …
Resolver questão →Questão #89140 · Direito Geral
Quanto à Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948) é correto afirmar que se trata de um(a)
Resolver questão →Questão #89138 · Direito Geral
Se presentes no caso concreto, o Juiz, no cálculo da pena, deverá considerar, sucessivamente,
Resolver questão →Questão #89136 · Direito Geral
A União Federal pode instituir outros impostos além dos discriminados na Constituição:
Resolver questão →Questão #89134 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #89132 · Direito Geral