Questão #89134

Direito Geral — Direito em Geral

ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:

A denominam-se pendentes os frutos que poderiam ser colhidos, e não foram; B o compromisso de solidariedade entre os fiadores, na fiança conjuntamente prestada a um só débito, não impede, por si só, que os fiadores invoquem o benefício de ordem; C na celebração do casamento civil o pronunciamento da autoridade celebrante tem apenas eficácia declaratória; D há propriedade resolúvel no fideicomisso, na retrovenda e na venda a contento sob condição suspensiva.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?