Questão #89130 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #89128 · Direito Geral
No sistema de contabilidade adotado no Brasil, os princípios contábeis geralmente aceitos
Resolver questão →Questão #89126 · Direito Geral
O controle da constitucionalidade das leis federais face à Constituição Federal por meio de Ação Direta de Inconstitucionalidade é de competência:
Resolver questão →Questão #89125 · Direito Geral
Com relação aos danos ambientais, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #89124 · Direito Geral
Nos Juizados Especiais Cíveis criados pela Lei nº 9.099, de 26.09.1995, podem processar-se, entre outras, as seguintes açôes:
Resolver questão →Questão #89123 · Direito Geral
Relativamente ao salário e à remuneração:
Resolver questão →Questão #89121 · Direito Geral
O agravo de instrumento:
Resolver questão →Questão #89119 · Direito Geral
Assinale a alternativa não verdadeira:
Resolver questão →Questão #89117 · Direito Geral
Portador de uma nota promissória, recebida em pagamento de um serviço prestado, mas cujo preenchimento esteja incompleto, pode
Resolver questão →Questão #89115 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #89113 · Direito Geral
Indeferido o recurso especial, caberá agravo
Resolver questão →Questão #89111 · Direito Geral
Aponte a anulabilidade do casamento num desses casos:
Resolver questão →Questão #89109 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #89107 · Direito Geral
Considere as seguintes afirmativas sobre posse e propriedade.I - De acordo com entendimento firmado em Enunciado das Jornadas de Direito Civil do Conselho da Justiça Federal, não é possível a conversão da detenção em posse quando…
Resolver questão →Questão #89106 · Direito Geral
Segundo a garantia da vitaliciedade, o membro vitalício do Ministério Público do Estado de Minas Gerais só perderá o cargo por:
Resolver questão →Questão #89104 · Direito Geral
No direito das sucessôes,
Resolver questão →Questão #89102 · Direito Geral
Dentre as características do procedimento estabelecido pelo Código de Processo Penal para os crimes de responsabilidade de funcionário público, pode-se indicar:
Resolver questão →Questão #89100 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #89098 · Direito Geral
O Código Penal, em relação à aplicaçãod da Lei Penal no tempo, determina a
Resolver questão →Questão #89096 · Direito Geral