Questão #89202 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #89200 · Direito Geral
João Santos saiu de casa com o carro sem freio e na estrada imprimiu velocidade excessiva, fez ultrapassagem mal feita e colidiu com outro veículo.
Resolver questão →Questão #89197 · Direito Geral
O governador de determinado estado decidiu criar uma política fiscal atrativa de investimentos para sua unidade federada e, sem nenhum procedimento anterior, encaminhou, por meio de projeto de lei, proposta de concessão de benefí…
Resolver questão →Questão #89196 · Direito Geral
Afastada a hipótese de Embargos Declaratórios, bem como não se tratando de matéria sumulada ou em consonância com jurisprudência pacífica, qual o recurso cabível em face de Acórdão proferido por uma Turma de Tribunal Regional do …
Resolver questão →Questão #89195 · Direito Geral
A execução de liminar concedida em mandado de segurança pode ser suspensa, a requerimento de pessoa jurídica de direito público interessada, em despacho fundamentado do Presidente do Tribunal competente para evitar grave lesão à …
Resolver questão →Questão #89193 · Direito Geral
No que tange à união estável,
Resolver questão →Questão #89191 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.Na luta histórica entre a liberdade e o poder, entre o indivíduo e o Estado, às declaraçôes de direitos:
Resolver questão →Questão #89189 · Direito Geral
A LEI PENAL EM PERÍODO DE VACATIO LEGIS.
Resolver questão →Questão #89187 · Direito Geral
O erro sabre a ilicitude da falo construi causa de exclusão da
Resolver questão →Questão #89186 · Direito Geral
O direito ao benefício previdenciário:
Resolver questão →Questão #89185 · Direito Geral
Os Ministros de Estado, nos crimes comuns e nos de responsabilidade que cometerem sozinhos, serão processados e julgados pelo
Resolver questão →Questão #89184 · Direito Geral
Na pendência de recurso especial, poderá o recorrido requerer
Resolver questão →Questão #89178 · Direito Geral
Segundo o art. 20 da Lei nº 101/2000, a repartição dos limites globais com despesa de pessoal, na esfera municipal, não poderá exceder a:
Resolver questão →Questão #89177 · Direito Geral
No contrato de empreitada total — EPC, da sigla em inglês — se estabelece um prazo máximo para que a obra seja entregue ao contratante. Neste instrumento contratual, é correto afirmar que:I. Se a data de entrega pactuada não for …
Resolver questão →Questão #89176 · Direito Geral
Analise as seguintes afirmativas.I. O preso tem direito à identificação dos responsáveis por sua prisão ou por seu interrogatório.II. Será concedida extradição de estrangeiro por crime político ou de opinião.III. Ninguém será lev…
Resolver questão →Questão #89175 · Direito Geral
Assinale a alternativa cujo enunciado NÃO se coaduna com o capítulo dos direitos e deveres individuais ou coletivos da Constituição da República:
Resolver questão →Questão #89174 · Direito Geral
Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente, observe o que segue:I. O exercício efetivo da função de conselheiro no Conselho Tutelar assegura prisão especial, em caso de crime comum, até o julgamento definitivo.II. O Cons…
Resolver questão →Questão #89173 · Direito Geral
Escolha a opção correta:
Resolver questão →Questão #89172 · Direito Geral
É correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #89171 · Direito Geral