Questão #91487 · Direito Geral
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Questão #91485 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #91483 · Direito Geral
Quando o agente, iniciada a execução, arrepende-se do ato praticado e, voluntariamente, impede que o evento aconteça, pontifica, no sistema penal:
Resolver questão →Questão #91478 · Direito Geral
Nos termos da Constituição Federal é garantido a aquele que se achar ameaçado de sofrer coação em sua iberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder e a qualquer cidadão que vise anular ato lesivo ao patrimônio público,…
Resolver questão →Questão #91477 · Direito Geral
Quanto à medida cautelar de arresto, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #91476 · Direito Geral
O empregado que, durante o prazo do aviso prévio, cometer qualquer das faltas consideradas pela lei, como justas para a rescisão,
Resolver questão →Questão #91475 · Direito Geral
As sociedades de economia mista, empresas públicas ou outras entidades governamentais exploradoras de atividade econômica estão obrigadas a licitar para execução de contrato?
Resolver questão →Questão #91473 · Direito Geral
Quanto à ação popular, é certo dizer;(I) a ação popular pode ser manejada para defesa de interesse exclusivamente particular, desde que o autor seja eleitor e titular do direito ofendido;(II) a decisão que julga procedente o pedi…
Resolver questão →Questão #91471 · Direito Geral
A liquidação extrajudicial de instituiçôes financeiras está para a legislação falimentar como:
Resolver questão →Questão #91469 · Direito Geral
"Habeas corpus" contra decisão de apelação que julgou procedente a ação criminal, julgada por Tribunal de Alçada, é da competência do
Resolver questão →Questão #91467 · Direito Geral
Sobre o Código Tributário Nacional, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #91465 · Direito Geral
Na sociedade por cotas de responsabilidade limitada o sócio-gerente praticou ato característico de infração da legislação tributária. A consequência, para ele, poderá ser:
Resolver questão →Questão #91463 · Direito Geral
O exame de conveniência e oportunidade do ato administrativo:
Resolver questão →Questão #91462 · Direito Geral
No caso de edital de concurso público exigir a sujeição do candidato ao exame psicotécnico, assinale a assertiva correta:
Resolver questão →Questão #91461 · Direito Geral
A respeito da composição dos Tribunais Regionais do Trabalho, considere:I. A nomeação para o cargo de juiz de Tribunal Regional do Trabalho, preenchidos os demais requisitos legais, só pode recair dentre brasileiros com mais de t…
Resolver questão →Questão #91460 · Direito Geral
A permissão para a instalação de banca de revistas em praça pública constitui:
Resolver questão →Questão #91458 · Direito Geral
Na execução por quantia certa proposta contra a fazenda pública estadual (Estado de Mato Grosso), a partir de que momento começa a fluir o prazo para o ente público oferecer seus Embargos a Execução:
Resolver questão →Questão #91456 · Direito Geral
A responsabilidade patrimonial extra-contratual do Estado incide sobre
Resolver questão →Questão #91454 · Direito Geral
É correto afirmar que, ante a Constituição brasileira em vigor
Resolver questão →Questão #91452 · Direito Geral