Questão #91450 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #91448 · Direito Geral
Via de regra, as leis tributárias devem ser:
Resolver questão →Questão #91446 · Direito Geral
Constitui competência tributária da União o imposto sobre:
Resolver questão →Questão #91445 · Direito Geral
Marque a alternativa incorreta. São águas públicas
Resolver questão →Questão #91443 · Direito Geral
Indique a afirmação correta, relativamente às provas.
Resolver questão →Questão #91441 · Direito Geral
Pratica o crime de explosão o agente que expôe a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem,
Resolver questão →Questão #91439 · Direito Geral
Faça a correspondência e marque a alternativa que apontar a ordem obtida:I - açôes declaratórias;II - açôes condenatórias;II - açôes constitutivas;IV - açôes executivas.( ) são as que conferem ao vencedor o poder de pedir a seu f…
Resolver questão →Questão #91437 · Direito Geral
Quando um agente, em sequência e no mesmo contexto, violenta um menor e pratica em sua irmã atos libidinosos, comete crime de
Resolver questão →Questão #91435 · Direito Geral
A petição inicial no processo trabalhista - quando escrita - deve conter os seguintes requisitos (assinale a alternativa correta):
Resolver questão →Questão #91433 · Direito Geral
Antônio, proprietário de um bar na zona do baixo meretrício, na cidade, serviu cerveja a um menor de 16 anos, dentro de seu estabelecimento, às 17:30 horas de um domingo.No momento em que o menor ia ingeri-la, já com o copo às mã…
Resolver questão →Questão #91432 · Direito Geral
O Juiz de Direito do Tribunal do Júri da Comarca de Jundiaí julga improcedente a denúncia oferecida pelo representante do Ministério Público, já que inexistente indício suficiente de ter sido o réu autor do delito de homicídio. O…
Resolver questão →Questão #91427 · Direito Geral
Diana é empregada de uma república de estudantes; Danilo é vigia da residência de João, presidente de uma empresa multinacional; Magali é governanta da residência de Mônica; e Marcio é jardineiro da casa de praia de Ana. Nestes c…
Resolver questão →Questão #91426 · Direito Geral
As Unidades de Proteção Integral (um dos grupos integrantes do Sistema Nacional de Gerenciamento de Unidades de Conservação) são compostas pelas seguintes categorias de unidades de conservação:
Resolver questão →Questão #91425 · Direito Geral
A respeito dos órgãos públicos, pode-se dizer que:
Resolver questão →Questão #91424 · Direito Geral
A União tem competência para emitir moeda. Essa competência é exercida, com exclusividade,
Resolver questão →Questão #91423 · Direito Geral
Um contribuinte sonegou operação tributável e deixou de recolher o imposto devido em determinado exercício financeiro. Passados cinco anos contados da ocorrência do fato gerador foi lavrado auto de infração contra o contribuinte …
Resolver questão →Questão #91422 · Direito Geral
Assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #91421 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #91420 · Direito Geral
Questôes de alta indagação, as quais, segundo o art. 984 do CPC, não devem ser decididas pelo juiz do inventário mas remetidas para as vias ordinárias, são as:
Resolver questão →Questão #91419 · Direito Geral