Questão #91522 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #91521 · Direito Geral
Visando a colaborar com a segurança pública do Estado do Rio de Janeiro, a União transfere a este Estado, gratuitamente, o uso de um imóvel do seu patrimônio, aqui localizado e não utilizado em serviço público, mediante termo em …
Resolver questão →Questão #91519 · Direito Geral
O recurso de apelação será recebido em seu efeito suspensivo quando:
Resolver questão →Questão #91517 · Direito Geral
INSCREVENDO-SE O PRINCÍPIO DA CULPABILIDADE COMO FUNDAMENTO DA PENA:
Resolver questão →Questão #91515 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #91510 · Direito Geral
Tratando-se de inadimplemento de obrigação:I. responde o devedor por perdas e danos com correção e juros e, ainda, pelos prejuízos resultantes de caso fortuito e força maior se por estes houver se responsabilizado;II. ainda que v…
Resolver questão →Questão #91509 · Direito Geral
Afonso Tenório tem 93% (noventa e três por cento) das cotas de uma loja de roupas. Sua sócia, Emilia Gonçalves, tem os restantes 7% (sete por cento). Embora sócia-minoritária, exerce a gerência da firma, pois Afonso assim prefere…
Resolver questão →Questão #91508 · Direito Geral
Nicolau dos Anjos, na qualidade de diretor incumbido de atuar em todas as operaçôes de interesse da firma Tabajara Empreendimentos, com o escopo de reduzir o pagamento de impostos, no período de junho de 1999 a janeiro de 2000, u…
Resolver questão →Questão #91507 · Direito Geral
O Estatuto da Criança e do Adolescente dispôe sobre a adoção, estabelecendo o seguinte:
Resolver questão →Questão #91506 · Direito Geral
Perde direito às férias o trabalhador que:
Resolver questão →Questão #91505 · Direito Geral
Julgue os itens abaixo.I - Tanto a desistência voluntária quanto o arrependimento eficaz precisam ser voluntários, mas não necessitam ser espontâneos.II - No crime de roubo, desde que não resulte lesão corporal de natureza grave …
Resolver questão →Questão #91503 · Direito Geral
A prova pericial será indeferida quando:
Resolver questão →Questão #91501 · Direito Geral
A cláusula inserida no contrato pela qual os contratantes anuem que a venda se desfaça, caso o comprador deixe de cumprir suas obrigaçôes no prazo estipulado, designa-se
Resolver questão →Questão #91499 · Direito Geral
Nos crimes da competência do Tribunal do Júri, terminada a inquirição das testemunhas, o Juiz mandará dar vista dos autos para alegaçôes:
Resolver questão →Questão #91495 · Direito Geral
Sobre a responsabilidade por fato e por vício dos produtos e serviços prevista no Código de Defesa do Consumidor, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #91494 · Direito Geral
Assinale a alternativa verdadeira.:
Resolver questão →Questão #91493 · Direito Geral
Ronaldo pretendia ajuizar ação de investigação de paternidade contra Édison, que há 25 anos conhecia como seu suposto pai. Sabendo-se que Édison morreu ontem, no estado de casado no regime da comunhão universal de bens e que deix…
Resolver questão →Questão #91492 · Direito Geral
Caracteriza direito líquido e certo, para fins de impetração de mandado de segurança, o direito
Resolver questão →Questão #91491 · Direito Geral
Quanto à OPOSIÇÃO é falso afirmar que:
Resolver questão →Questão #91489 · Direito Geral