Questão #93113 · Direito Geral
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Questão #93112 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #93110 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #93109 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:Sobre a revelia e seus efeitos, é correto se afirmar:
Resolver questão →Questão #93108 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta, em relação ao bancário inserido nas disposiçôes do parágrafo 2º, do art. 224, da CLT, observando a orientação da jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho.
Resolver questão →Questão #93107 · Direito Geral
Em relação ao adicional noturno, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #93106 · Direito Geral
Ante o impedimento do Presidente da República e do Vice-Presidente da República, será chamado em primeiro lugar pra exercer a Presidência o
Resolver questão →Questão #93101 · Direito Geral
Em relação aos bens públicos, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #93100 · Direito Geral
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem competência para julgar em recurso ordinário:
Resolver questão →Questão #93099 · Direito Geral
Analise as assertivas e assinale a alternativa correta.I. Os atos que apresentarem defeitos sanáveis poderão ser convalidados pela própria Administração, ainda que acarretem prejuízo a terceiros.II. A Administração deve anular se…
Resolver questão →Questão #93098 · Direito Geral
Com relação aos Servidores Públicos, considere as assertivas abaixo:I. São estáveis, após dois anos de efetivo exercício, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.II. O servidor públi…
Resolver questão →Questão #93097 · Direito Geral
O sujeito passivo tem direito, independentemente de prévio protesto, à restituição total ou parcial do tributo, quando houver
Resolver questão →Questão #93096 · Direito Geral
AO ACUSADO SEM DEFENSOR CONSTITUÍDO:
Resolver questão →Questão #93095 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #93094 · Direito Geral
Existe aceite nos seguintes títulos de crédito:
Resolver questão →Questão #93092 · Direito Geral
Assinale a única resposta correta:Em havendo concurso de crimes de roubo e estupro, de que decorrem lesôes corporais graves, a ação penal é:
Resolver questão →Questão #93086 · Direito Geral
No procedimento para apuração de ato infracional atribuído a adolescente, foi expedido mandado para intimação de seus pais e das testemunhas. O oficial de justiça, a quem coube cumprir a ordem, dizendo estar sem condução, requere…
Resolver questão →Questão #93085 · Direito Geral
Nos termos da legislação vigente no Brasil, um bem expropriado, uma vez incorporado à Fazenda Pública
Resolver questão →Questão #93084 · Direito Geral
Pode-se afirmar corretamente que NÃO é título executivo extrajudicial
Resolver questão →Questão #93083 · Direito Geral