Questão #93101

Direito Geral — Direito em Geral

Em relação aos bens públicos, é correto afirmar que:

A podem ser de uso especial, como ocorre em relação aos edifícios ou terrenos destinados a serviços ou estabelecimento da Administração Pública; B não podem ser objeto de usucapião, salvo os bens dominiais ou dominicais, que podem ser objeto de aquisição por particulares; C O uso de bens públicos por particulares, quando autorizado por lei, não pode ser de forma onerosa; D Os bens públicos de uso especial podem ser alienados, mas exigem para tanto a concorrência pública;

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?