Questão #93147 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #93144 · Direito Geral
A anistia abrange exclusivamente:
Resolver questão →Questão #93143 · Direito Geral
Suspende(m) a exigibilidade do crédito tributário:I. a moratória;II. o depósito do seu montante integral;III. as reclamaçôes e recursos administrativos;IV. a concessão de Medida Liminar.Pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #93141 · Direito Geral
Marque somente o que estiver absolutamente correto:
Resolver questão →Questão #93139 · Direito Geral
Ao teor do art. 14 da Lei da Ação Civil Pública (Lei nº 7.347/85), para evitar dano irreparável à parte, o juiz poderá conferir efeito suspensivo
Resolver questão →Questão #93138 · Direito Geral
A ação de execução do cheque prescreve:
Resolver questão →Questão #93137 · Direito Geral
"Sertanejo mata de tocaia o estuprador de sua filha". Estamos diante de:
Resolver questão →Questão #93132 · Direito Geral
Um menor com 16 anos completos, sem economia própria, nem tampouco emancipado, inquirido pela outra parte, faz-se passar por maior de 18 anos e contrata a compra e venda de uma bicicleta, mediante pagamento parcelado. Esse contra…
Resolver questão →Questão #93130 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #93129 · Direito Geral
Em caso de sentença condenatória proferida por juiz do Juizado Especial Criminal,
Resolver questão →Questão #93128 · Direito Geral
Cabe ao Congresso Nacional, com a sanção do Presidente da República, dispor sobre todas as matérias de competência da União, EXCETO
Resolver questão →Questão #93127 · Direito Geral
Considerando os posicionamentos sumulados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), ainda em vigor, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #93126 · Direito Geral
Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta:I) quando a execução se fundar em sentença, os embargos serão recebidos com efeito suspensivo se o devedor alegar novação superveniente à sentença;II) há excesso de ex…
Resolver questão →Questão #93125 · Direito Geral
As hipóstases se formam:
Resolver questão →Questão #93124 · Direito Geral
Em virtude de paralização parcial dos trabalhos, o empregado permaneceu parado à disposição do empregador por 31 dias, recebendo salário normalmente. Em consequência:
Resolver questão →Questão #93123 · Direito Geral
Uma das afirmaçôes abaixo não é verdadeira.
Resolver questão →Questão #93122 · Direito Geral
Em matéria de competência, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #93117 · Direito Geral
De acordo com a Constituição Federal, é assegurado, nos processos de competência do Tribunal do Júri:
Resolver questão →Questão #93116 · Direito Geral
A competência privativa para fixar limites globais para o montante da dívida consolidada da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios pertence ao:
Resolver questão →Questão #93115 · Direito Geral