Questão #93082 · Direito Geral
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Questão #93081 · Direito Geral
Para responder a questão, considere o texto abaixo.João faleceu devido ao consumo de medicamento que continha substância nociva à saúde. Essa substância foi adicionada por Paulo, proprietário do estabelecimento Farmópolis, no qua…
Resolver questão →Questão #93080 · Direito Geral
SEGUNDO A LEI Nº 8.884, DE 1994, AJUSTES, ACORDOS OU CONVENÇÕES ENTRE EMPRESAS, DE QUALQUER NATUREZA, QUE PRODUZAM EFEITOS CONCORRENCIAIS:
Resolver questão →Questão #93078 · Direito Geral
Diz-se que um indivíduo sofre de vício em relação a uma droga psicoativa, quando ele
Resolver questão →Questão #93076 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #93069 · Direito Geral
Entre os motivos, admitidos por lei, para rescisão do contrato de trabalho pelo empregador, NÃO se inclui
Resolver questão →Questão #93068 · Direito Geral
Em recente reunião, em Brasília, dos chefes dos Três Poderes, houve fixação do teto para os vencimentos dos funcionários públicos. É correto dizer que
Resolver questão →Questão #93067 · Direito Geral
Tratando-se de aplicação da lei processual penal, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #93066 · Direito Geral
No contrato individual de trabalho temos que:
Resolver questão →Questão #93064 · Direito Geral
Aponte qual das situaçôes abaixo enumeradas está correta.I - O ato obsceno é um exemplo de crime vago; a participação impunível é um exemplo de quase-crime.II - São na íntegra, elementos do fato típico culposo: conduta humana vol…
Resolver questão →Questão #93062 · Direito Geral
O juiz, verificando que a petição inicial não preenche os requisitos exigidos pelo Código de Processo Civil (arts. 282 e 283), ou que apresente irregularidades e defeitos capazes de dificultar o julgamento de mérito:
Resolver questão →Questão #93060 · Direito Geral
Qual dos seguintes delitos será julgado pelo Tribunal do Júri?
Resolver questão →Questão #93056 · Direito Geral
Sobre as açôes constitucionais, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) NÃO pode figurar no polo:
Resolver questão →Questão #93055 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #93054 · Direito Geral
Leia, atentamente, seguinte.É exemplo clássico o de que, promovendo Caio contra Semprônio, pelas vias do procedimento ordinário, ação de cobrança de RS 10.000,00 (dez mil reais), este pode demonstrar o inverso, isto é, que, em vi…
Resolver questão →Questão #93052 · Direito Geral
É correto afirmar que
Resolver questão →Questão #93050 · Direito Geral
O registro de candidato inelegível será indeferido
Resolver questão →Questão #93048 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #93046 · Direito Geral
Quanto às medidas cautelares, é correto dizer que:
Resolver questão →Questão #93044 · Direito Geral