Questão #93096

Direito Geral — Direito em Geral

AO ACUSADO SEM DEFENSOR CONSTITUÍDO:

A será, sempre, dado defensor público; B é facultado, a qualquer momento, constituir um, afastando-se, desde então, aquele que esteja promovendo a defesa; C será, sempre, dado defensor dativo; D será dado, defensor público ou defensor dativo, indistintamente.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?