Questão #111534 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #111532 · Direito Geral
É possível a renovação de ação civil pública, em defesa de interesse difuso, julgada improcedente?
Resolver questão →Questão #111531 · Direito Geral
No processo do trabalho, é cabível o recurso ordinário
Resolver questão →Questão #111530 · Direito Geral
São funçôes essenciais à Justiça:
Resolver questão →Questão #111529 · Direito Geral
O débito tributário pode ser contestado
Resolver questão →Questão #111526 · Direito Geral
O conjunto de regras internacionais, publicado pela Câmara de Comércio Internacional (CCI), consolida a interpretação dos termos mais usados no comércio exterior, conhecidos como Incoterms. De acordo com essas regras, o único ter…
Resolver questão →Questão #111525 · Direito Geral
Analise as assertivas adiante, sobre a Lei dos Crimes de Droga (Lei n. 11.343, de 23.08.2006) e a Lei dos Crimes Ambientais (Lei n. 9.605, de 12.02.1998), para depois responder:I. Ao condenado por crime de tráfico ilícito de drog…
Resolver questão →Questão #111524 · Direito Geral
A Convenção Americana de Direitos Humanos prevê que somente a Comissão e os Estados signatários podem submeter controvérsias à Corte, não permitindo que indivíduos, grupos de indivíduos e organizaçôes não governamentais a provoqu…
Resolver questão →Questão #111523 · Direito Geral
A ação penal relativa ao adultério é:
Resolver questão →Questão #111521 · Direito Geral
O crime de desobediência não se tipifica se:
Resolver questão →Questão #111520 · Direito Geral
O Ato Administrativo pode ser revogado ou anulado pela própria Administração, tendo em vista o princípio da:
Resolver questão →Questão #111518 · Direito Geral
Segundo o Código Civil Brasileiro, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #111516 · Direito Geral
Ocorrerá litisconsórcio necessário quando:
Resolver questão →Questão #111515 · Direito Geral
Considere:I. Maria ajuizou reclamação trabalhista em face da empresa privada X com valor da causa de R$ 12.450,00.II. Joana ajuizou reclamação trabalhista em face da autarquia federal que laborava fornecendo à causa o valor de R$…
Resolver questão →Questão #111514 · Direito Geral
Como deverão ser comercializadas as revistas contendo matérias e fotos impróprias ou inadequadas a crianças e adolescentes? Assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #111513 · Direito Geral
Cabe á lei complementar, ao estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, definir:
Resolver questão →Questão #111511 · Direito Geral
No tocante à correlação entre a acusação e a sentença, levando-se em conta o sistema do Código de Processo Penal,
Resolver questão →Questão #111508 · Direito Geral
De acordo com a Lei 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa), dentre as sançôes que podem ser cominadas ao responsável pelo ato de improbidade administrativa que causa prejuízo ao erário, NÃO está:
Resolver questão →Questão #111507 · Direito Geral
Julgado improcedente os embargos à execução, a medida cabível é:
Resolver questão →Questão #111506 · Direito Geral