Questão #111562 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #111561 · Direito Geral
Relativamente ao Princípio do Contraditório, diz-se que o Inquérito Policial
Resolver questão →Questão #111560 · Direito Geral
Quem pretender, no todo ou em parte, a coisa ou o direito sobre que controvertem autor e réu, poderá:
Resolver questão →Questão #111559 · Direito Geral
Sobre revisão criminal é incorreto afirmar que, se julgada procedente, o Tribunal:
Resolver questão →Questão #111558 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:I - Para a validade da sentença, é necessário constar o nome das partes, o resumo do pedido e da defesa, a apreciação das provas e a respectiva conclusão, não sendo o relatório a principal parte da …
Resolver questão →Questão #111557 · Direito Geral
Qual a percentagem nos lucros que deve caber ao sócio de indústria se o contrato não determinar a quota que deve lhe caber em partilha?
Resolver questão →Questão #111556 · Direito Geral
Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. De acordo com o que dispôe a lei sobre o sigilo das operaçôes de instituiçôes financeiras, não constitui violação do dever de sigilo:I. a troca de informaçôes entre institui…
Resolver questão →Questão #111555 · Direito Geral
Caso o inquérito policial seja eivado de vício de forma,
Resolver questão →Questão #111553 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #111551 · Direito Geral
As edificaçôes deverão obedecer aos requisitos técnicos que garantam perfeita segurança aos que nela trabalhem. O delegado do trabalho, à vista do laudo técnico que demonstre iminente risco para o trabalhador, poderá interditar o…
Resolver questão →Questão #111550 · Direito Geral
O incidente de sanidade mental será realizado:
Resolver questão →Questão #111548 · Direito Geral
Na sala secreta, durante a votação dos quesitos, a resposta dos jurados a um daqueles foi contraditória à outra já proferida. Diante desta realidade, qual o procedimento a ser adotado pelo Juiz Presidente?
Resolver questão →Questão #111547 · Direito Geral
Indique a resposta incorreta.Não pode ser alegado o usucapião:
Resolver questão →Questão #111545 · Direito Geral
A disciplina do mercado de Valores Mobiliários visa a
Resolver questão →Questão #111544 · Direito Geral
O último ato do procedimento licitatório, pelo qual se atribui ao vencedor o objeto licitado, chama-se:
Resolver questão →Questão #111540 · Direito Geral
Sobre Registro é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #111539 · Direito Geral
Em face de decisão de 1º grau, que decide por haver ilegitimidade de parte, deve o Tribunal:
Resolver questão →Questão #111538 · Direito Geral
O tempo de cumprimento das penas privativas de liberdade não pode ser superior a:
Resolver questão →Questão #111537 · Direito Geral
No tema "resposta" especificado no Código de Processo Civil em seu artigo 297 "verbis": "O réu poderá oferecer, no prazo de quinze dias, em petição escrita, dirigida ao juiz da causa, contestação, exceção e reconvenção", qual é a…
Resolver questão →Questão #111535 · Direito Geral