Questão #111534

Direito Geral — Direito em Geral

Assinale a alternativa incorreta:

A Direito tributário ou fiscal – é o conjunto das leis reguladoras da arrecadação dos tributos (taxas, impostos e contribuição de melhoria), bem como de sua fiscalização; B O Direito Tributário não possui um relacionamento com o Direito Constitucional, principalmente no que tange aos direitos individuais. C O direito tributário cuida dos princípios e normas relativas à imposição e a arrecadação dos tributos, analisando a relação jurídica (tributária), em que são partes os entes públicos e os contribuintes, e o fato jurídico (gerador) dos tributos; D A Constituição Federal trata da questão tributária de forma genérica e a sua forma mais abrangente encontra-se na Lei Complementar, conhecida como Código Tributário Nacional;

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?