Questão #111505 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #111502 · Direito Geral
" Monitória - Prescrição de título - O cheque encontra-se prescrito para o exercício de execução, tendo em vista que o prazo respectivo é de seis meses. O cheque perdeu a eficácia executória, mas não deixou de ser prova hábil par…
Resolver questão →Questão #111501 · Direito Geral
No tocante aos recursos, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #111500 · Direito Geral
A propriedade de empresa jornalística e de radiodifusão sonora e de sons e imagens é privativa de:
Resolver questão →Questão #111497 · Direito Geral
Após o trânsito em julgado de sentença condenatória proferida em processo de conhecimento que teve curso à revelia, porque não foi citado, o condenado
Resolver questão →Questão #111496 · Direito Geral
Dentre os bens da União:
Resolver questão →Questão #111493 · Direito Geral
Com relação à propriedade industrial, é crime:I. Contra patente de invenção ou de modelo de utilidade, punível com detenção, aquele que fabrica, expôe ou oferece à venda produto que seja objeto de patente de invenção ou de modelo…
Resolver questão →Questão #111492 · Direito Geral
A Carta Testemunhável deverá ser requerida:
Resolver questão →Questão #111491 · Direito Geral
Assinale a alternativa sobre a prova pericial:
Resolver questão →Questão #111490 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #111488 · Direito Geral
Assinale a opção correta.Um adolescente, depois de fugir da casa paterna, envolveu-se com um grupo de infratores e passou a perambular pelas ruas da cidade. Foi localizado pelo comissário da infância e da juventude, porque havia …
Resolver questão →Questão #111487 · Direito Geral
A falência não será declarada, se a pessoa contra quem for requerida provar:Apontar a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #111486 · Direito Geral
O Sistema Administrativo Nacional, como atividade-fim compreende:
Resolver questão →Questão #111485 · Direito Geral
Ao estrangeiro que pretenda ingressar no território brasileiro em viagem de negócios, pelo período de dois meses, poderá ser concedido o visto de:
Resolver questão →Questão #111484 · Direito Geral
Considere:I. Gorjetas fornecidas espontaneamente pelo cliente ao empregado.II. Ajudas de custo.III. Diária de viagem que não excedam 50% do salário percebido pelo empregado.IV. Gratificaçôes ajustadas e abonos pagos pelo empregad…
Resolver questão →Questão #111483 · Direito Geral
Carlos convence o seu colega Márcio a participar do furto a uma determinada residência. Assim, Carlos traça os planos da ação, entrega uma chave falsa a Márcio, que fica encarregado de invadir a residência. Márcio, por sua vez, r…
Resolver questão →Questão #111481 · Direito Geral
Quanto à prescrição é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #111479 · Direito Geral
Na ação de execução, para cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública, o executado oferecerá embargos, contado o prazo do depósito: da juntada da prova da fiança bancária; da intimação da penhora. Esse prazo para embargo…
Resolver questão →Questão #111478 · Direito Geral
Considere as seguintes assertivas a respeito do Ministério Público:I. Intervindo como fiscal da lei, o Ministério Público poderá juntar documentos e certidôes e produzir prova em audiência.II. Quando a lei considerar obrigatória …
Resolver questão →Questão #111476 · Direito Geral