Questão #111553

Direito Geral — Direito em Geral

Assinale a alternativa CORRETA:

A O pedido de desaforamento, que tem efeito suspensivo, será acolhido quando houver dúvida sobre a imparcialidade do Júri. B Ao querelante também é assegurada legitimidade para requerer prisão preventiva. C A intimação do réu da sentença de pronúncia, em se tratando de crime inafiançável, poderá ser feita na sua própria pessoa ou, então, através de seu defensor. D Da decisão que indefere pedido do ofendido no sentido de intervir como Assistente do Ministério Público, cabe recurso de apelação já que essa decisão é de natureza interlocutória mista.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?