Questão #111562

Direito Geral — Direito em Geral

João e Maria são casados legalmente desde 1997, entretanto, ao casarem não houve convenção acerca do regime dos bens entre eles. Passados alguns anos ficaram em dúvidas sobre os bens que excluem-se da comunhão, tendo em vista que João recebe rendimentos pelo usufruto de bens de filhos anteriores ao casamento com Maria, filhos esses que João detém o pátrio poder. Isto posto, assinale a alternativa correta: