Questão #111592 · Direito Geral
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Questão #111591 · Direito Geral
Esclareça a efetiva amplitude da cláusula exorbitante da ocupação provisória, instituída pela legislação própria, no regime jurídico dos contratos administrativos, em favor da Administração:
Resolver questão →Questão #111590 · Direito Geral
O tema da interpretação constitucional apresenta diversos desdobramentos interessantes. A respeito do assunto, assinale a opção que consigna afirmação correta.
Resolver questão →Questão #111589 · Direito Geral
O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO É CONSIDERADO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL COMO SENDO:
Resolver questão →Questão #111586 · Direito Geral
Tratando-se de desapropriação, CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #111585 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #111584 · Direito Geral
Quanto a revogação e invalidação (ou anulação) de atos administrativos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #111582 · Direito Geral
Tendo havido comoriência do Presidente da República e do Vice-Presidente da República, no meio do terceiro ano do mandato:
Resolver questão →Questão #111581 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #111579 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #111578 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.O direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação, nos termos do que dispôe o Código de Defesa do Consumidor caduca em:
Resolver questão →Questão #111575 · Direito Geral
Analise as seguintes alternativas relativas às pessoas jurídicas:1.. a minoria vencida na modificação dos estatutos de uma fundação poderá, dentro de um ano, promover-lhe a nulidade, recorrendo ao juiz competente, salvo o direito…
Resolver questão →Questão #111574 · Direito Geral
Nos processos de competência do Tribunal do Júri, finda a instrução, qual a fase para a parte juntar documentos:
Resolver questão →Questão #111573 · Direito Geral
De acordo com a Constituição Federal assinale a opção que preenche, respectivamente, de forma CORRETA as lacunas abaixo:A promoção por merecimento pressupôe __________ de exercício na respectiva entrância e integrar o juiz a ____…
Resolver questão →Questão #111572 · Direito Geral
A PROPAGANDA ELEITORAL:
Resolver questão →Questão #111571 · Direito Geral
Em matéria de responsabilidade civil da Administração, a legislação brasileira consagra
Resolver questão →Questão #111569 · Direito Geral
Nas açôes trabalhistas em que pessoa jurídica de direito público é parte, os prazos são computados da seguinte forma:
Resolver questão →Questão #111568 · Direito Geral
INDIQUE A ALTERNATIVA INCORRETA. SÃO TÍTULOS EXECUTIVOS JUDICIAIS:
Resolver questão →Questão #111565 · Direito Geral
Aponte a alternativa que expressa a ideia correta em torno da carreira diplomática.
Resolver questão →Questão #111563 · Direito Geral