Questão #94437 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #94436 · Direito Geral
Preencha as lacunas com a opção correta:A organização e funcionamento dos serviços da Corregedoria serão disciplinados pelo Regimento Interno da Corregedoria da Justiça, elaborado pelo _______ e aprovado pelo __________.
Resolver questão →Questão #94435 · Direito Geral
O juiz poderá proferir sentença de mérito:
Resolver questão →Questão #94434 · Direito Geral
O termo de apelação, recurso em sentido estrito, apresentação de razôes de apelação e embargos de declaração, respectivamente têm os seguintes prazos:
Resolver questão →Questão #94433 · Direito Geral
Sujeito "A" sofreu lesôes corporais praticadas pelo sujeito "B". "B" foi absolvido por falta de provas para a condenação. Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #94432 · Direito Geral
Quanto à aplicação da lei processual penal, é correto afirmar-se que:
Resolver questão →Questão #94431 · Direito Geral
Marque a única alternativa correta:
Resolver questão →Questão #94430 · Direito Geral
Determinado comerciante contrata o armazenamento de sua mercadoria junto a uma companhia cujo objeto social é exatamente armazenar bens de terceiros. Pretendendo o comerciante vender parte dessa mercadoria e dar outra parte em ga…
Resolver questão →Questão #94422 · Direito Geral
O servidor público estável só perderá o cargo quando:
Resolver questão →Questão #94421 · Direito Geral
A coisa recebida em virtude de contrato comutativo pode ser enjeitada:
Resolver questão →Questão #94420 · Direito Geral
Um contribuinte sonegou operação tributável e deixou de recolher o imposto devido em determinado exercício financeiro. Passados quatro anos, sob a vigência de alíquota do imposto e multa por infração reduzidas, o fiscal comparece…
Resolver questão →Questão #94419 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta Sobre a incidência do princípio da "lex loci execucionis" é correto afirmar, segundo a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho:
Resolver questão →Questão #94418 · Direito Geral
O valor não recebido em vida pelo segurado:
Resolver questão →Questão #94417 · Direito Geral
As Regras Mínimas para o Tratamento dos Reclusos, estabelecida pela Organização das Naçôes Unidas, ao tratar da disciplina, veda incondicionalmente a aplicação da sanção de:
Resolver questão →Questão #94416 · Direito Geral
Na vigência do Estado de Defesa só poderá ser tomada, contra pessoa, a medida seguinte:
Resolver questão →Questão #94414 · Direito Geral
OS DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES, CONFORME A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA:
Resolver questão →Questão #94413 · Direito Geral
Assinale uma única alternativa: sobre os órgãos de administração da falência podemos afirmar que:
Resolver questão →Questão #94412 · Direito Geral
" Há regras que, por sua matéria, são constitucionais ainda que não estejam contidas numa Constituição escrita; há, também normas que, mesmo contidas numa Constituição escrita, rigorosamente falando, não têm conteúdo constitucion…
Resolver questão →Questão #94411 · Direito Geral
Em que época deve ser aferida a menoridade relativa do acusado para efeito de ser-lhe nomeado curador:
Resolver questão →Questão #94410 · Direito Geral