Questão #94466 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #94465 · Direito Geral
Pode o testador gravar os bens da herança ou o legado com cláusula de
Resolver questão →Questão #94464 · Direito Geral
João arguiu nulidade da ação penal que lhe move a Justiça Pública através de habeas corpus. Concedida a ordem,
Resolver questão →Questão #94463 · Direito Geral
Quando o objeto do ato jurídico for impossível, diz-se que o ato é
Resolver questão →Questão #94462 · Direito Geral
Os admistradores de uma sociedade anônima
Resolver questão →Questão #94461 · Direito Geral
Não será considerado nulo o ato jurídico:
Resolver questão →Questão #94460 · Direito Geral
O recebimento da denúncia ou queixa tem a natureza jurídica de:
Resolver questão →Questão #94459 · Direito Geral
Salvador da Pátria, pretenso canditado a vereador fez inscrever seu nome, sigla do partido e cargo que pretende disputar, nos muros das residências da região onde mora, meses antes da realização da convenção. Diante disso é corre…
Resolver questão →Questão #94458 · Direito Geral
Pode ser sujeito passivo de atentado violento ao pudor:
Resolver questão →Questão #94452 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta, a seguridade social é financiada pelas seguintes contribuiçôes sociais:
Resolver questão →Questão #94451 · Direito Geral
Carlos Felipe ajuizou ação ordinária de indenização contra a Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras, postulando obtenção de lucros cessantes e danos emergentes. A sentença concedeu apenas o pedido relativo aos danos emergentes e am…
Resolver questão →Questão #94450 · Direito Geral
As causas de interesse das sociedades de economia mista federal são julgadas na Justiça:
Resolver questão →Questão #94449 · Direito Geral
No que se refere à guarda da criança ou adolescente à luz do respectivo Estatuto, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #94448 · Direito Geral
Em matéria de servidão , temos que:I. Institui-se servidão por contrato, ato de última vontade, sentença judicial, usucapião e por destinação do proprietário.II. A ação confessória tem por fim afirmar a existência de servidão, en…
Resolver questão →Questão #94447 · Direito Geral
Juiz de Direito, que deixa de ordenar, sem justa causa, a imediata liberação de adolescente, ao tomar conhecimento da ilegalidade da apreensão, pratica
Resolver questão →Questão #94446 · Direito Geral
A compensação:
Resolver questão →Questão #94445 · Direito Geral
O Código de Processo Penal não admite a intimação por via postal com comprovante de recebimento:
Resolver questão →Questão #94444 · Direito Geral
Na ação de justificação judicial, o prazo para contestá-la é:
Resolver questão →Questão #94439 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta. Em igualdade de condiçôes, como critério de desempate em licitaçôes, será assegurada preferência, sucessivamente, aos bens e serviços:
Resolver questão →Questão #94438 · Direito Geral