Questão #94409 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #94408 · Direito Geral
O abuso, a prevaricação, violação ou descumprimento de obrigaçôes sociais cometidas pelo sócio:
Resolver questão →Questão #94407 · Direito Geral
Aquele que defende pessoalmente a sua posse, diante de ato de turbação ou esbulho, está se utilizando
Resolver questão →Questão #94401 · Direito Geral
Sobre a inversão do ônus probatório, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #94400 · Direito Geral
Assinale a alternativa verdadeira.:
Resolver questão →Questão #94399 · Direito Geral
Dentre os sinais externos locais característicos da esganadura, em regra, destaca-se no pescoço da vítima a:
Resolver questão →Questão #94398 · Direito Geral
Com base nas prescriçôes da nova Lei de Crimes Ambientais, assinale a alternativa considerada incorreta:
Resolver questão →Questão #94397 · Direito Geral
Mesmo sabendo que uma ação civil pública foi proposta perante a 23a Junta pelo Sindicato da categoria dos funcionários de uma autarquia visando sentença que equipare os proventos dos aposentados aos vencimentos do pessoal da ativ…
Resolver questão →Questão #94396 · Direito Geral
Remição, em Direito Penal,
Resolver questão →Questão #94394 · Direito Geral
O ato jurídico, editado pelo Estado, em matéria administrativa, é denominado:
Resolver questão →Questão #94393 · Direito Geral
Analise as proporçôes abaixo:I - A "restitutio in integrum" não é admitida pelo Código Civil Brasileiro;II - a teoria da imprevisão ou da superveniência, segundo a qual os contratos podem ser revistos judicialmente em decorrência…
Resolver questão →Questão #94391 · Direito Geral
Das hipóteses abaixo enumeradas, apenas uma se aplica às possibilidades de suspensão do processo, previstas no artigo 265, do Código de Processo Civil. Qual é?
Resolver questão →Questão #94385 · Direito Geral
Dentre as competências comuns atribuídas à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, pode-se destacar:
Resolver questão →Questão #94384 · Direito Geral
Dentre as alternativas abaixo, assinale apenas a hipótese em que se fará registro, e não averbação, em registro público:
Resolver questão →Questão #94383 · Direito Geral
O Tribunal de Contas da União, em sua missão constitucional de auxiliar o Poder Legislativo no exercício do controle externo, tem competência para:
Resolver questão →Questão #94382 · Direito Geral
O Fisco, após levantamento efetuado junto à contabilidade de determinada empresa, constitui o crédito referente a Imposto de Renda da Pessoa Jurídica. O contribuinte, discordando da ação fiscal, inicia a discussão administrativa …
Resolver questão →Questão #94381 · Direito Geral
I - A hipoteca judiciária, consequência imediata da sentença, pode decorrer da improcedência da ação, e vale como título constitutivo para garantir o pagamento da verba de sucumbência.II - O recurso adesivo, admissível exclusivam…
Resolver questão →Questão #94379 · Direito Geral
Lei estadual prevendo a incidência de imposto sobre operaçôes de circulação de livros e jornais
Resolver questão →Questão #94377 · Direito Geral
Ao adolescente MÁRIO, autor de ato infracional, fora concedida a remissão pelo Promotor de Justiça, como forma de exclusão do processo. Inconformado com a decisão, poderá o Juiz de Direito:
Resolver questão →Questão #94375 · Direito Geral