Questão #94948 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #94947 · Direito Geral
Na Constituição, a responsabilidade civil aquiliana do Estado encontra fundamento na teoria:
Resolver questão →Questão #94946 · Direito Geral
Desacerta-se, ao dizer-se que:
Resolver questão →Questão #94941 · Direito Geral
É nulo o negócio jurídico resultante de:
Resolver questão →Questão #94940 · Direito Geral
A regra da responsabilidade objetiva do Estado exige, dentre outros requisitos, que:
Resolver questão →Questão #94939 · Direito Geral
Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. De acordo com a lei n. 8666/93, a documentação relativa à qualificação técnica em licitaçôes, limitar-se-á a:I. Registro ou inscrição na entidade profissional competente.II.…
Resolver questão →Questão #94938 · Direito Geral
Na defesa da posse, o desforço imediato
Resolver questão →Questão #94937 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #94936 · Direito Geral
Assinalar a opção correta:
Resolver questão →Questão #94933 · Direito Geral
Considerando-se os modos de aquisição dos direitos, podemos afirmar que:
Resolver questão →Questão #94932 · Direito Geral
Na forma da Constituição Federal vigente, as pessoas jurídicas de direito público respondem pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros. Em face disso, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #94931 · Direito Geral
Sobre o processo de licitação pública previsto na Constituição, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #94929 · Direito Geral
São hipóteses de extinção do processo sem julgamento do mérito:
Resolver questão →Questão #94927 · Direito Geral
Ocorre o controle judicial difuso da constitucionalidade de uma lei quando
Resolver questão →Questão #94924 · Direito Geral
Um rapaz de vinte e cinco anos praticou conjunção carnal com uma moça, no dia em que esta completou quatorze anos, sem violência, mas se valendo de sua inocência. Cometeu:
Resolver questão →Questão #94923 · Direito Geral
Assinale a assertiva CORRETA.
Resolver questão →Questão #94922 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #94919 · Direito Geral
Se o empregador conceder as férias após o prazo de que trata o artigo 134 da CLT, deverá pagá-las:
Resolver questão →Questão #94917 · Direito Geral
A competência para instituir o imposto sobre operaçôes de crédito, câmbio e seguro ou relativo a títulos ou valores mobiliários é
Resolver questão →Questão #94916 · Direito Geral