Questão #94927

Direito Geral — Direito em Geral

Ocorre o controle judicial difuso da constitucionalidade de uma lei quando

A o plenário de um Tribunal, pelo quorum mínimo de dois terços de seus membros, acolhe arguição de inconstitucionalidade. B qualquer juiz, em primeira instância, acolhe arguição incidental de inconstitucionalidade. C uma turma julgadora, por maioria absoluta, acolhe arguição de inconstitucionalidade. D qualquer dos ministros do Supremo Tribunal Federal, nas funçôes de Corte Constitucional, declarar a inconstitucionalidade.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?