Questão #94915 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #94914 · Direito Geral
A morte da vítima para qualificar o crime de rixa
Resolver questão →Questão #94913 · Direito Geral
Proibida a designação de casos ou de pessoas nas dotaçôes orçamentárias abertas para os pagamentos de precatórios, os créditos de natureza alimentar
Resolver questão →Questão #94912 · Direito Geral
A prescrição no caso de ação para se promover a execução do cheque, conforme previsto no art. 47 da Lei 7.357/85 dá-se no prazo de:
Resolver questão →Questão #94906 · Direito Geral
A ação declaratória de constitucionalidade NÃO pode:
Resolver questão →Questão #94905 · Direito Geral
Com relação ao processo administrativo no âmbito da administração pública federal, assinale a opção correta de acordo com a Lei n.º 9.784/1999.
Resolver questão →Questão #94904 · Direito Geral
Determinada empresa e o sindicato de trabalhadores, representando este todos os empregados do setor de produção desta empresa, ajustam novas condiçôes de trabalho e estabelecem reajuste salarial, num processo de negociação coleti…
Resolver questão →Questão #94903 · Direito Geral
O Poder de Polícia:
Resolver questão →Questão #94902 · Direito Geral
Durante as investigaçôes de um sequestro, apura-se que a vítima teve sua liberdade privada em Caxias, sendo mantida inicialmente em "cativeiro" na cidade de Niterói, depois removida para Maricá e a seguir para Saquarema. Neste úl…
Resolver questão →Questão #94901 · Direito Geral
Qual o prazo prescricional para interposição da ação trabalhista para um menor de dezesseis anos despedido arbitrariamente?
Resolver questão →Questão #94900 · Direito Geral
Quando a autoridade policial toma conhecimento de fato criminoso através de suas atividades rotineiras, ou através de publicaçôes em jornais, ou, ainda, através da própria vítima, está diante de uma "notitia criminis" de cognição
Resolver questão →Questão #94895 · Direito Geral
A responsabilidade civil do Estado na Constituição Federal brasileira de 1988, sendo objetiva:
Resolver questão →Questão #94894 · Direito Geral
São insuscetíveis de desapropriação para fins de reforma agrária:
Resolver questão →Questão #94893 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #94892 · Direito Geral
A medida cautelar tem função
Resolver questão →Questão #94890 · Direito Geral
Assinale a alternativa em que há erro, referentemente ao tema da ação popular.
Resolver questão →Questão #94888 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:Paulo resolve atirar em José que está conversando com Afonso. E mesmo prevendo que poderá atingir o terceiro (Afonso), não desiste do seu intento e atira, acertando-o. Responderá pelo crime a título…
Resolver questão →Questão #94886 · Direito Geral
Assinale a única alternativa certa:A revelia ocorre quando a ação não é contestada.
Resolver questão →Questão #94884 · Direito Geral
É direito do censuísta
Resolver questão →Questão #94882 · Direito Geral