Questão #94980 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #94979 · Direito Geral
Assinale a única resposta certa :Quanto ao domicílio civil da pessoa natural podemos dizer que :
Resolver questão →Questão #94978 · Direito Geral
Para ser sujeito passivo do delito de atentado violento ao pudor:
Resolver questão →Questão #94977 · Direito Geral
Em relação à eficácia temporal da lei processual penal, é válido afirmar-se:
Resolver questão →Questão #94976 · Direito Geral
Por outras modalidades, além do pagamento, a obrigação pode se extinguir. Certamente, não é uma delas:
Resolver questão →Questão #94970 · Direito Geral
Determinado servidor público é acusado pela prática de ato que, ao mesmo tempo, é definido como crime e como infração disciplinar. Processado criminalmente, é absolvido, por estar comprovada a inexistência de autoria. A decisão n…
Resolver questão →Questão #94969 · Direito Geral
Nos processos administrativos, em que são interessados Santos Eletrônica Ltda. e Vilma Metais Ltda., que tramitam junto à INFRAERO, surgiram fatos novos e circunstâncias relevantes suscetíveis de justificar a inadequação da sançã…
Resolver questão →Questão #94968 · Direito Geral
Relativamente ao cheque, e segundo a Lei Federal no 7.357, de 1985, pode-se afirmar que
Resolver questão →Questão #94967 · Direito Geral
De acordo com o Código de Processo Civil:
Resolver questão →Questão #94966 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #94965 · Direito Geral
A perfeita compreensão sobre a classificação dos bens é de extrema importância, como é possível de ser observado na nossa legislação. Sendo assim, analise as alternativas abaixo e assinale a INCORRETA:
Resolver questão →Questão #94963 · Direito Geral
Aponte, dentre as opçôes a seguir alinhadas, todas pertinentes ao tema da concessão de serviço público, a que contém impropriedade em face da legislação regente (Lei nº 8.987, de 13/12/1995).
Resolver questão →Questão #94962 · Direito Geral
O juiz dará curador especial:
Resolver questão →Questão #94960 · Direito Geral
Nas causas de jurisdição da Justiça do Trabalho, apresentada a exceção de suspeição:
Resolver questão →Questão #94958 · Direito Geral
QUANTO Á LICITAÇÃO, ASSINALE A AFIRMATIVA FALSA;
Resolver questão →Questão #94953 · Direito Geral
Com relação ao princípio da proporcionalidade, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #94952 · Direito Geral
“A lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito”. Tal dispositivo consagra o princípio do (a):
Resolver questão →Questão #94951 · Direito Geral
É competente nas infraçôes penais comuns praticados por Ministro do Supremo Tribunal Federal:
Resolver questão →Questão #94950 · Direito Geral
Dentre os direitos e garantias fundamentais existentes na Constituição Federal, encontra-se o direito à vida, sendo certo que este direito:
Resolver questão →Questão #94949 · Direito Geral