Questão #95415 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #95414 · Direito Geral
Quando existe coação física irresistível, há:
Resolver questão →Questão #95411 · Direito Geral
Em se tratando de menor apenas com a maternidade estabelecida, se o suposto pai não atender o prazo de trinta dias da notificação realizada a fim de ser averiguada oficiosamente a paternidade, o juiz:
Resolver questão →Questão #95409 · Direito Geral
De acordo com as disposiçôes do Código de Processo Civil, é correto dizer que:
Resolver questão →Questão #95407 · Direito Geral
Quanto ao regime jurídico das autarquias de, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #95406 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #95405 · Direito Geral
Anacleto Pafúncio, ao pretender praticar um furto, tenta arrombar uma porta. Porém, afasta-se do local. Qual das hipóteses abaixo ocorreu?
Resolver questão →Questão #95403 · Direito Geral
Assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #95401 · Direito Geral
Assinale com X a única alternativa correta existente em cada questão:
Resolver questão →Questão #95399 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #95397 · Direito Geral
Examine as hipóteses abaixo.I - Ação de nulidade de cláusula contratual que contrarie o sistema do Código de Defesa do Consumidor ou não assegure o justo equilíbrio entre as partes;II - Ação rescisória;III - Ação de extinção de f…
Resolver questão →Questão #95396 · Direito Geral
Em matéria de seguro-desemprego, é correto afirmar-se que:
Resolver questão →Questão #95395 · Direito Geral
Quando uma das partes oculta alguma coisa que o co-contratante deveria saber e, se sabedor, não teria realizado o negócio, ter-se-á
Resolver questão →Questão #95389 · Direito Geral
Quanto à importante Lei de Responsabilidade Fiscal, não é correta a afirmação:
Resolver questão →Questão #95388 · Direito Geral
Na composição do Conselho da República há a presença de seis cidadãos brasileiros natos, com mais de trinta e cinco anos de idade, sendo que:
Resolver questão →Questão #95387 · Direito Geral
O sistema de controle de constitucionalidade no Brasil é:
Resolver questão →Questão #95386 · Direito Geral
Diz-se que a norma moral é autônoma:
Resolver questão →Questão #95385 · Direito Geral
São, respectivamente, requisitos objetivo e subjetivo à progressão de regime de cumprimento de pena:
Resolver questão →Questão #95384 · Direito Geral
De acordo com o princípio constitucional da legalidade:
Resolver questão →Questão #95379 · Direito Geral