Questão #95445 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #95444 · Direito Geral
Quanto à repartição das receitas tributárias, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #95443 · Direito Geral
Relativamente à competência, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #95442 · Direito Geral
Da designação dos lugares de votação poderá qualquer partido reclamar ao Juiz Eleitoral, devendo a decisão ser proferida no prazo de:
Resolver questão →Questão #95441 · Direito Geral
Há somente uma alternativa correta em relação ao enunciado da questão:À luz do Código Civil Brasileiro, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #95440 · Direito Geral
Entende-se por interpretação autêntica da lei a que provém:
Resolver questão →Questão #95436 · Direito Geral
Jacinto propôs ação civil que foi distribuída na 5ª Vara Federal da Capital. Tal órgão judicial entendeu que não tinha competência para conhecer a ação, remetendo os autos para a Justiça Comum do Estado de São Paulo, onde foram d…
Resolver questão →Questão #95435 · Direito Geral
Durante o transcorrer de um Processo Administrativo Disciplinar, o Presidente da Comissão de Inquérito verificou que “Quirino”, na qualidade de intérprete, silenciou sobre um fato juridicamente relevante para a solução daquele Pr…
Resolver questão →Questão #95434 · Direito Geral
Relativamente ao Mandado de Segurança, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #95433 · Direito Geral
Em uma concorrência regida pela Lei nº 8.666/93, já ultrapassa a fase de habilitação e abertos os envelopes de proposta dos licitantes, vem ao conhecimento da comissão de licitação um fato superveniente, que levaria à inabilitaçã…
Resolver questão →Questão #95431 · Direito Geral
Em relação aos bens públicos, à luz da legislação vigente, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #95430 · Direito Geral
Descaracteriza o regime de trabalho em turno ininterrupto de revezamento a(o)
Resolver questão →Questão #95428 · Direito Geral
Relativamente à violação de domicílio, art. 150/CP, qual das afirmativas é correta:
Resolver questão →Questão #95426 · Direito Geral
Uma mulher, logo após dar à luz e sob influência do estado puerperal, invade o berçário da maternidade e mata uma criança, pensando tratar-se de seu filho:
Resolver questão →Questão #95424 · Direito Geral
Requerida a execução, o Juiz ou Presidente do Tribunal mandará expedir Mandado de Citação ao executado, o qual poderá fazer o pagamento em dinheiro, ou garantir a execução, sob pena de penhora, no prazo de:
Resolver questão →Questão #95420 · Direito Geral
No tocante à obrigação natural é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #95419 · Direito Geral
Juizados especiais civis
Resolver questão →Questão #95418 · Direito Geral
Dado o nome "Construtora Souza e Silva Ltda", podemos afirmar que se trata de:
Resolver questão →Questão #95417 · Direito Geral
Para a fixação do valor da fiança, se assim o recomendar a situação econômica do réu, o juiz poderá
Resolver questão →Questão #95416 · Direito Geral