Questão #95377 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #95376 · Direito Geral
Em relação à guarda de criança, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #95375 · Direito Geral
Considere as seguintes assertivas a respeito do repouso semanal remunerado:I. De acordo com a jurisprudência sumulada do TST, é devida a remuneração do repouso semanal dos dias feriados ao empregado comissionista, exceto se praci…
Resolver questão →Questão #95374 · Direito Geral
Dentre outras, são atribuiçôes dos profissionais farmacêuticos, conforme o Decreto 85.878/81:I – a direção, o assessoramento, a responsabilidade técnica e o desempenho de funçôes especializadas exercidas em estabelecimentos indus…
Resolver questão →Questão #95373 · Direito Geral
Considerando-se a ocorrência de uma única prorrogação, qual o prazo máximo de vigência de um contrato de experiência?
Resolver questão →Questão #95372 · Direito Geral
Ao estrangeiro que pretende entrar no território brasileiro poderá ser concedido, entre outros, os seguintes vistos, EXCETO:
Resolver questão →Questão #95371 · Direito Geral
Indique a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #95370 · Direito Geral
Concernindo ao Poder Legislativo, indique a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #95369 · Direito Geral
Segundo a Lei de Execução Penal, a execução da pena privativa de liberdade ficará sujeita à forma regressiva, com a transferência para qualquer dos regimes mais rigorosos, quando o condenado:
Resolver questão →Questão #95364 · Direito Geral
É possível afirmar que, do ponto de vista trabalhista, o adicional é um acréscimo salarial decorrente da prestação de serviços do empregado em condiçôes mais gravosas. Leia as assertivas abaixo e assinale a correta.
Resolver questão →Questão #95363 · Direito Geral
Não se compreende entre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais estendidos pela Constituição ao servidor ocupante de cargo público:
Resolver questão →Questão #95362 · Direito Geral
O poder de autotutela encontra fundamento nos princípios a que se submete a Administração Pública, especialmente os da
Resolver questão →Questão #95361 · Direito Geral
Leia as proposiçôes de I a V, escolhendo depois, dentre as alíneas "a" a "d" a única alternativa completamente correta sobre os embargos á execução:I - Tem a natureza jurídica de meio de defesa, assimilável á contestação do Recla…
Resolver questão →Questão #95360 · Direito Geral
Tem relação com o pedido mediato:
Resolver questão →Questão #95359 · Direito Geral
Não é condição legal à proposta de suspensão do processo:
Resolver questão →Questão #95357 · Direito Geral
Assinale a opção falsa.
Resolver questão →Questão #95355 · Direito Geral
O chamado "quinto constitucional" significa:
Resolver questão →Questão #95353 · Direito Geral
Nas causas da jurisdição da Justiça do Trabalho, somente podem ser opostas com suspensão do feito, as seguintes exceçôes: (marque a correta)
Resolver questão →Questão #95350 · Direito Geral
Em relação à Política Nacional de Recursos Hídricos, é correto afirmar que independe de outorga do Poder Público, conforme definido em regulamento:
Resolver questão →Questão #95349 · Direito Geral