Questão #95478 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #95475 · Direito Geral
São penalidades cominadas às pessoas jurídicas em caso de condenação por crime ambiental:
Resolver questão →Questão #95474 · Direito Geral
Os candidatos eleitos recebem diploma assinado pelo Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do respectivo Estado,
Resolver questão →Questão #95473 · Direito Geral
Assinale a alternativa inexata:Durante o período de propaganda eleitoral:
Resolver questão →Questão #95472 · Direito Geral
Quando ainda submetido ao período de estágio probatório, o Procurador do Estado de Mato grosso terá direito a:I. afastar-se para missão de estudo em outro Estado federado;II. exercer cargo comissionado;III. licença para atividade…
Resolver questão →Questão #95471 · Direito Geral
O réu processado por bigamia - artigo 235 do Código Penal - alega em sua defesa haver proposto a ação anulatória de seu primeiro casamento no juízo cível, fazendo acompanhar de documentação hábil. O correto procedimento será:
Resolver questão →Questão #95470 · Direito Geral
Diante de lei declarada inconstitucional por decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal, compete ao Senado Federal:
Resolver questão →Questão #95469 · Direito Geral
Assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #95468 · Direito Geral
A Constituição Federal e a Consolidação das Leis do Trabalho, vedam a dispensa do empregado sindicalizado, ou associado, a partir do momento do registro de sua candidatura a cargo de direção ou representação de entidade sindical …
Resolver questão →Questão #95467 · Direito Geral
A norma jurídica encarregada de dispor sobre conflitos de competência em matéria tributária entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios é
Resolver questão →Questão #95460 · Direito Geral
O documento através do qual se dá conhecimento à parte, de providências ou medidas que a ela incumbe realizar, podendo assumir caráter de advertência, é chamado de:
Resolver questão →Questão #95459 · Direito Geral
Com base na Constituição da República, não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir os direitos e institutos abaixo, EXCETO:
Resolver questão →Questão #95458 · Direito Geral
Em havendo rapto consensual de mulher maior de 14 e menor de 18 anos e, em seguida, prática de ato de libidinagem consentida, promovida contra ela pelo agente do rapto:
Resolver questão →Questão #95457 · Direito Geral
Na fixação e no cálculo da pena, o juiz NÃO pode
Resolver questão →Questão #95456 · Direito Geral
O mandado de segurança coletivo pode ser impetrado:
Resolver questão →Questão #95455 · Direito Geral
No que pertine ao prazo de duração, a interceptação telefônica
Resolver questão →Questão #95454 · Direito Geral
Bem gravado com cláusula de inalienabilidade teve penhorados os seus frutos. Cuida-se de propriedade rural cafeeira com produção anual de 5.000 sacas cujo destino é prover a manutenção de filho solteiro e desquitado. Indicar alte…
Resolver questão →Questão #95453 · Direito Geral
SE A NORMA, QUE COMPLEMENTA O PRECEITO PENAL, PASSA A ASSENTAR-SE EM MOTIVO PERMANENTE, TAL A RETIRADA DE UMA DOENÇA COMO CONTAGIOSA:
Resolver questão →Questão #95452 · Direito Geral
Como sabemos, a artigo 51 do Código Penal que tratava das hipóteses da conversão da pena de multa, quando não paga, em pena de detenção, foi recentemente alterado pela Lei n. 9.268/96. A nova redação estabelece novas regras sobre…
Resolver questão →Questão #95446 · Direito Geral