Questão #95511 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #95510 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta. É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:
Resolver questão →Questão #95509 · Direito Geral
Podemos afirmar que será considerado nulo de pleno direito todo ato jurídico:
Resolver questão →Questão #95508 · Direito Geral
É correto dizer que:
Resolver questão →Questão #95503 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #95502 · Direito Geral
O servidor público titular de cargo de provimento efetivo adquirirá estabilidade após:
Resolver questão →Questão #95501 · Direito Geral
Analise as assertivas abaixo e assinale a(s) correta(s).I. O Corregedor-Geral da Justiça será auxiliado por quatro por quatro Juízes Corregedores de segunda Entrância.II. Os Juízes Corregedores serão designados pelo Tribunal Plen…
Resolver questão →Questão #95500 · Direito Geral
Nas sociedades constituídas por prazo indeterminado, o sócio que exercer seu direito de recesso deverá fazê-lo mediante:
Resolver questão →Questão #95499 · Direito Geral
A requerimento de falência com base em cambiária emitida para pagamento na praça de São Paulo, Capital, de empresa sediada no Município de Ilhabela, Comarca de São Sebastião, onde situado seu principal estabelecimento, e com sucu…
Resolver questão →Questão #95496 · Direito Geral
No processo de execução por quantia certa contra devedor solvente fundada em título judicial,
Resolver questão →Questão #95494 · Direito Geral
Em sede de ação civil pública, o Promotor da Comarca "X" requer anulação dos lançamentos de IPTU relativos a todos os imóveis situados no Município "Y", fundado no fato de que a lei municipal fere a Constituição Federal. A medida…
Resolver questão →Questão #95492 · Direito Geral
É matéria reservada à lei complementar
Resolver questão →Questão #95491 · Direito Geral
As pessoas jurídicas de direito público:
Resolver questão →Questão #95489 · Direito Geral
Assinale a afirmativa correta:
Resolver questão →Questão #95487 · Direito Geral
Emanuel Gonzalez, argentino, decide visitar o Brasil dirigindo seu próprio carro, a fim de garantir maior mobilidade entre as cidades que deseja conhecer. Antes de iniciar a viagem, é informado de que a legislação brasileira traz…
Resolver questão →Questão #95485 · Direito Geral
EM TEMA DE ARQUIVAMENTO DE INQUÉRITO POLICIAL:
Resolver questão →Questão #95483 · Direito Geral
EMOLUMENTOS DEVIDOS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NOTARIAIS E/OU REGISTRAIS TÊM NATUREZA JURÍDICA DE:
Resolver questão →Questão #95481 · Direito Geral
A falta de norma regulamentadora que torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania pode ser suprida pelo
Resolver questão →Questão #95480 · Direito Geral
Analise as proposiçôes a seguir e assinale a alternativa em que se encontra a sequência correta:* Na prisão por cumprimento de pena exclui-se o dia do começo e computa-se o dia final se não for sábado, domingo ou feriado.* A sent…
Resolver questão →Questão #95479 · Direito Geral