Questão #95474

Direito Geral — Direito em Geral

Os candidatos eleitos recebem diploma assinado pelo Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do respectivo Estado,

A em se tratando de Prefeitos de Capital. B podendo exercer os mandatos, em toda sua plenitude, até decisão de recurso contra a diplomação, interposto junto ao Tribunal Superior Eleitoral. C em se tratando de mandatos de vereador. D quando a apuração for realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral, independentemente do cargo a que se candidataram.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?