Questão #95487

Direito Geral — Direito em Geral

Emanuel Gonzalez, argentino, decide visitar o Brasil dirigindo seu próprio carro, a fim de garantir maior mobilidade entre as cidades que deseja conhecer. Antes de iniciar a viagem, é informado de que a legislação brasileira traz alguns mecanismos de controle sobre a circulação de veículos e condutores estrangeiros no Brasil. Dentre esses mecanismos, está a exigência de:

A uma permissão internacional para dirigir, conforme definido na Convenção de Viena sobre trânsito viário, a fim de validar as habilitaçôes obtidas no país de origem, que não podem ser usadas no território brasileiro. B documento de habilitação de algum tipo, ainda que nacional, em conformidade com a Convenção de Viena sobre trânsito viário e em consonância com a legislação brasileira. C documento de habilitação nacional do visitante, em função de o motorista estrangeiro estar submetido unicamente à legislação de trânsito do país de origem, mesmo se dirigir em território brasileiro. D registro de seu itinerário junto ao DETRAN do Estado-membro onde houver ingressado no território brasileiro.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?