Questão #95545 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #95544 · Direito Geral
O retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado em decorrência de inabilitação em estágio probatório em outro cargo, representa caso de:
Resolver questão →Questão #95543 · Direito Geral
É incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #95541 · Direito Geral
Apontar a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #95539 · Direito Geral
A defesa dos interesses sociais e individuais indisponíveis é da competência:
Resolver questão →Questão #95537 · Direito Geral
O silêncio da parte, tendo-lhe sido aberto o prazo para manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, implica
Resolver questão →Questão #95535 · Direito Geral
No Estado Federal Brasileiro :
Resolver questão →Questão #95533 · Direito Geral
Consoante o que dispôe a Lei 9.492/97, no tocante a Registro de Protesto de títulos, assinale a alternativa inteiramente correta:
Resolver questão →Questão #95531 · Direito Geral
Os créditos dos órgãos criados por lei federal, controladores do exercício profissional, serão exigíveis através de ação executiva processada perante:
Resolver questão →Questão #95530 · Direito Geral
A economia brasileira, nos últimos 5 (cinco) anos, passou por transformaçôes, com enormes consequências em vários ramos do direito. Tais consequências podem ser identificadas com a
Resolver questão →Questão #95528 · Direito Geral
São causas extintivas de um ato administrativo ainda não eficaz:
Resolver questão →Questão #95525 · Direito Geral
Julgue os itens seguintes.I - Para que se consume o crime de abuso de incapazes, faz-se necessário, tão-somente, que o sujeito passivo pratique ato suscetível de produzir efeito jurídico, em prejuízo próprio ou de terceiro, sendo…
Resolver questão →Questão #95523 · Direito Geral
A tese de que o crime de concussão é de natureza formal
Resolver questão →Questão #95522 · Direito Geral
De acordo com a doutrina, sentença suicida é aquela:
Resolver questão →Questão #95520 · Direito Geral
Um recurso administrativo foi interposto contra decisão de uma Comissão de Licitação que julgou inabilitada a Sociedade X em procedimento licitatório, modalidade concorrência, segundo as regras previstas na Lei nº 8.666/93. Nesse…
Resolver questão →Questão #95519 · Direito Geral
O aval
Resolver questão →Questão #95517 · Direito Geral
Se um juiz de direito de São Paulo e sua esposa, funcionária pública federal em São Paulo, são acusados de terem cometido, em coautoria, durante Viagem de turismo, crime de homicídio doloso na cidade de Natal, Ria Grande do Note,
Resolver questão →Questão #95515 · Direito Geral
Uma das questôes mais delicadas nas relaçôes de parentesco é a referente a alimentos, em especial à quem cabe a obrigação de alimentar. Analise os alternativas abaixo e assinale a correta:
Resolver questão →Questão #95513 · Direito Geral
Considerando-se que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) introduziu no ordenamento jurídico normas de direito material e processuais, indique a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #95512 · Direito Geral