Questão #95509

Direito Geral — Direito em Geral

Podemos afirmar que será considerado nulo de pleno direito todo ato jurídico:

A quando for preterida alguma solenidade que a lei considere essencial para a sua validade. B quando forem praticados por vício resultante de erro, dolo, simulação ou fraude. C quando forem praticados por vício resultante de dolo, simulação ou fraude. D quando forem praticados por pessoa relativamente incapaz.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?