Questão #96614 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #96613 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #96611 · Direito Geral
É correto dizer-se que:
Resolver questão →Questão #96609 · Direito Geral
No julgamento pelo Tribunal do Júri, havendo mais de um réu, o tempo destinado à acusação e à defesa será:
Resolver questão →Questão #96608 · Direito Geral
Quanto ao prazo para a anulação de negócio jurídico, o lapso temporal para a parte acionar a máquina judiciária é:
Resolver questão →Questão #96606 · Direito Geral
Os procedimentos especiais previstos em legislação extravagante estabelecem que:
Resolver questão →Questão #96604 · Direito Geral
A posse é um importante instituto do Direito brasileiro. No Código Civil, Lei n. 10.406/02, ela está disciplinada nos seguintes termos:
Resolver questão →Questão #96602 · Direito Geral
São títulos executivos extrajudiciais:
Resolver questão →Questão #96600 · Direito Geral
A jurisprudência sumulada do Supremo Tribunal Federal admite que:
Resolver questão →Questão #96598 · Direito Geral
Diante de ato normativo do Poder Executivo, que exorbite do poder de regulamentar ou dos limites de delegação legislativa, compete exclusivamente ao Congresso Nacional:
Resolver questão →Questão #96596 · Direito Geral
Qual a circunstância jurídica comum dos seguintes crimes contra a Administração Pública: peculato, concussão, corrupção passiva e prevaricação;
Resolver questão →Questão #96594 · Direito Geral
Analise as questôes abaixo e, após, assinale a resposta correta:
Resolver questão →Questão #96592 · Direito Geral
O benefício da pensão por morte é devido da data do:
Resolver questão →Questão #96591 · Direito Geral
Julgue os itens subsequentes, relativos à teoria geral das constituiçôes.I Constituição cesarista é aquela formada por dois mecanismos distintos de participação popular: o plebiscito e o referendo.II Atribui-se ao abade Emmanuel …
Resolver questão →Questão #96589 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #96587 · Direito Geral
Estando o sentenciado em cumprimento de pena restritiva de direito, consistente na prestação de serviços à comunidade e, advindo condenação à pena privativa de liberdade, por outro processo, deve o juiz:
Resolver questão →Questão #96585 · Direito Geral
Nas açôes civis públicas de que trata a Lei nº 7.347/85, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #96583 · Direito Geral
A regra básica do Estado de Direito é que governantes e governados se subordinam à lei. Daí a necessidade de exercer, quanto à Administração Pública, o desempenho de uma função fiscalizadora incluindo a atividade financeira do Es…
Resolver questão →Questão #96580 · Direito Geral
Sobre a Execução Fiscal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #96578 · Direito Geral