Questão #96576 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #96574 · Direito Geral
Em relação à Ação Rescisória Eleitoral é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #96572 · Direito Geral
Entende-se por salário complessivo aquele que
Resolver questão →Questão #96571 · Direito Geral
Os atos administrativos, regidos que são pelas normas de direito público, gozam da presunção de legalidade e do atributo de auto-executorie-dade, podendo ser como tais praticados por auto-ridade competente de órgão e autarquia.
Resolver questão →Questão #96570 · Direito Geral
A incumbência de visitar, pelo menos mensalmente, os estabelecimentos penais existentes na Comarca, de entrevistar presos, de apresentar relatórios mensais e de diligenciar a obtenção de recursos materiais e humanos para melhor a…
Resolver questão →Questão #96565 · Direito Geral
A penalidade de suspensão, em caso de reincidência das faltas punidas com a advertência não poderá exceder o prazo de:
Resolver questão →Questão #96564 · Direito Geral
Sobre o momento consumativo do crime, assinale a alternativa falsa:
Resolver questão →Questão #96563 · Direito Geral
Para que a medida de segurança seja aplicada, é necessário
Resolver questão →Questão #96562 · Direito Geral
Em processo de jurisdição litigiosa e no prazo de oferecimento de memoriais, o Juiz defere pedido de juntada de documentos feito pelo Réu para contrapô-los aos que foram produzidos pela parte contrária. O Autor não recorreu em te…
Resolver questão →Questão #96561 · Direito Geral
É direito dos condomínios requerer a divisão da coisa comum,
Resolver questão →Questão #96557 · Direito Geral
No que concerne à comunicação dos atos processuais é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #96556 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta. De acordo com a Constituição Federal, a Administração está obrigada a praticar licitação
Resolver questão →Questão #96555 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #96554 · Direito Geral
A Justiça do Trabalho é competente para decidir:
Resolver questão →Questão #96553 · Direito Geral
São limitaçôes materiais explícitas do Poder Constituinte Reformador:
Resolver questão →Questão #96551 · Direito Geral
Em consonância com a Constituição Federal, a renúncia de deputado submetido a processo que vise ou possa levar à perda do mandato, em decorrência de procedimento declarado incompatível com o decoro parlamentar:
Resolver questão →Questão #96549 · Direito Geral
O prazo para a contestação do réu citado por edital começa a correr:
Resolver questão →Questão #96547 · Direito Geral
Vereador residente e domiciliado no Município de Bauru (SP), no interior de nosso Estado, quando se encontrava em Santos (SP), praticou ato definido como crime de calúnia, em nossa lei penal substantiva, contra um Juiz de Direito…
Resolver questão →Questão #96546 · Direito Geral
Com relação à propriedade industrial, analise as assertivas:I. São obrigatoriamente averbados pelo INPI — Instituto Nacional de Propriedade Industrial — os contratos que implicam transferência de tecnologia. Assim sendo, os contr…
Resolver questão →Questão #96543 · Direito Geral