Questão #111838 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #111837 · Direito Geral
No campo do Processo do Trabalho, analise as assertivas e assinale a alternativa correta:I) excepcionalmente a jurisdição na esfera trabalhista pode ser exercida graciosamente, sem resolver qualquer litígio;II) o Juiz Titular de …
Resolver questão →Questão #111836 · Direito Geral
Hemengardo era casado com Antonieta, entretanto após Sebastião ter tentado matá-lo, Hemengardo se divorciou de Antonieta. Sebastião foi julgado e cumpre pena pela tentativa de homicídio, e mesmo condenado veio a se casar com Anto…
Resolver questão →Questão #111835 · Direito Geral
Durante a vigência do Estado de Sítio:
Resolver questão →Questão #111833 · Direito Geral
Acerca da aplicação da lei penal, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #111832 · Direito Geral
Álvaro, diante da recusa de Márcio em receber o pagamento de prestação devida em razão de contrato entre ambos, propôs contra o credor ação de consignação em pagamento da importância da qual se considerava devedor. O réu contesto…
Resolver questão →Questão #111831 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #111830 · Direito Geral
No sistema do Estado Federal brasileiro:
Resolver questão →Questão #111829 · Direito Geral
Entende-se por contrato de Representação Comercial aquele em que uma parte,
Resolver questão →Questão #111828 · Direito Geral
Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. As obras e os serviços somente poderão ser licitados quando:I. houver projeto básico aprovado pela autoridade competente e disponível para exame dos interessados em particip…
Resolver questão →Questão #111827 · Direito Geral
Lúcio, para esconder receitas oriundas de venda e compra de imóveis, negociava-os em nome de seu amigo Ângelo, usando-o como "laranja" ou "testa de ferro". Em cada contrato, o ato jurídico foi viciado
Resolver questão →Questão #111826 · Direito Geral
A Constituição Federal, ao disciplinar o instituto do veto, permite se lhe delineie uma classificação tipológica quanto à extensão, à devolução, à forma, ao fundamento e ao efeito. Pois bem. Quanto ao fundamento, o veto pode ser
Resolver questão →Questão #111825 · Direito Geral
São brasileiros natos os nascidos
Resolver questão →Questão #111824 · Direito Geral
As nulidades ocorridas depois da pronúncia, em casos de julgamentos pelo Tribunal do Júri, deverão ser arguidas:
Resolver questão →Questão #111823 · Direito Geral
O princípio da autotutela, na Administração Pública, significa que
Resolver questão →Questão #111822 · Direito Geral
Com base nas regras previstas na Lei nº 9.099/95, pertinentes ao Juizado Especial Cível, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #111821 · Direito Geral
No campo das licitaçôes, havendo igualdade de condiçôes entre duas ou mais propostas, como critério de desempate:
Resolver questão →Questão #111820 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta.Segundo o Código Civil Brasileiro:
Resolver questão →Questão #111819 · Direito Geral
O não comparecimento do reclamante à audiência importa:
Resolver questão →Questão #111818 · Direito Geral