Questão #111867 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #111866 · Direito Geral
Afirma-se que o Poder Legislativo brasileiro é do tipo bicameral-federativo, pois:
Resolver questão →Questão #111864 · Direito Geral
Assinale a afirmativa que não é descrita legalmente como atenuante da pena:
Resolver questão →Questão #111863 · Direito Geral
Podem ser apontadas dentre as causas que suspendem a exigibilidade do crédito tributário:
Resolver questão →Questão #111861 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #111859 · Direito Geral
Com relação aos bens públicos, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #111858 · Direito Geral
As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsáv…
Resolver questão →Questão #111857 · Direito Geral
Dentre as penas abaixo indicadas, assinale a que é expressamente VEDADA pela Constituição Federal Brasileira:
Resolver questão →Questão #111856 · Direito Geral
Sobre competência, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #111855 · Direito Geral
A Lei de Licitaçôes (Lei nº 8.666/93), além de estabelecer normas gerais para licitaçôes e contratos da Administração Pública, prevê também os crimes e as sançôes administrativas. Dentre os crimes previstos, estabelece punição pa…
Resolver questão →Questão #111853 · Direito Geral
Em virtude de um contrato de compra e venda, Adriano tornou-se credor de Sérgio. Não efetuado o pagamento na data do vencimento da dívida, iniciou-se o decurso do prazo prescricional. Ocorre que após sete meses do vencimento da d…
Resolver questão →Questão #111852 · Direito Geral
Segundo a Constituição brasileira de 1988, constitui receita partilhada entre os Municípios e a União o produto
Resolver questão →Questão #111848 · Direito Geral
Quanto houver litigância de má-fé, o juiz ou tribunal, de ofício ou a requerimento, condenará o litigante de má-fé a pagar multa não excedente a _____ por cento sobre o valor da causa e a indenizar a parte contrária dos prejuízos…
Resolver questão →Questão #111847 · Direito Geral
Proprietário de veículo propôs ação de procedimento sumário, sem postular assistência judiciária, visando ao ressarcimento de danos causados em acidente de trânsito. Reclamou o principal de R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e…
Resolver questão →Questão #111846 · Direito Geral
De acordo com as assertivas abaixo, assinale a seguir:I - o fornecedor que fizer veicular uma publicidade enganosa ou abusiva estará cometendo um ato ilícito civil.II - o contrato de consumo firmado a domicílio é um contrato, por…
Resolver questão →Questão #111845 · Direito Geral
Acerca do regime da comunhão parcial de bens, julgue os itens que se seguem.I - Pode ser adotado por ocasião da naturalização, pelo estrangeiro casado, observadas as formalidades legais.II - Pode ser adotado por pessoas que depen…
Resolver questão →Questão #111842 · Direito Geral
Determinado veículo de uma Secretaria de Estado atropelou e feriu gravemente João da Silva, em uma rua da Cidade de Deus. A perícia policial constatou que o condutor do veículo não transgredira, no ato, normas de trânsito. Consid…
Resolver questão →Questão #111841 · Direito Geral
A exibição de coisa ou documento, requerida contra terceiro nos autos da ação pendente, para o fim de fazer prova sobre fato da causa:
Resolver questão →Questão #111840 · Direito Geral
A sociedade que compreender apenas os bens ou serviços especialmente declarados no contrato ou que for constituída especialmente para executar em comum certa empresa, explorar determinada indústria ou exercer certa profissão é co…
Resolver questão →Questão #111839 · Direito Geral