Direito Geral — Direito em Geral

Hemengardo era casado com Antonieta, entretanto após Sebastião ter tentado matá-lo, Hemengardo se divorciou de Antonieta. Sebastião foi julgado e cumpre pena pela tentativa de homicídio, e mesmo condenado veio a se casar com Antonieta. Quanto ao casamento podemos afirmar que: