Questão #111831

Direito Geral — Direito em Geral

Assinale a alternativa INCORRETA:

A O Ministério Público tem legitimidade para recorrer no processo em que é parte e naqueles em que oficiou como fiscal da lei. B No procedimento ordinário, quando o Ministério Público for a parte recorrente terá prazo em quádruplo. C O Ministério Público, como o juiz e qualquer das partes, tem legitimidade para suscitar o conflito de competência. D Na ação de usucapião, é obrigatória a intervenção do Ministério Público.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?